O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aposentar o juiz Odesil de Barros Pinheiro, que estava em disponibilidade desde 2005. O juiz foi considerado inapto para o exercício da função devido ao atraso no andamento dos processos da Vara de Família que conduzia, na Vila Prudente, Zona Leste de São Paulo, o que causava prejuízo à prestação do serviço à população. Ele será aposentado com salário proporcional ao tempo de serviço.
Em março de 2010, o Conselho Nacional de Justiça havia julgado improcedente um pedido de revisão da medida disciplinar, mantendo o juiz em disponibilidade por voto unânime dos conselheiros.
"Embora o juiz seja altamente conceituado na comunidade em razão do fino trato com as pessoas, seja pontual, ele não consegue produzir", disse na ocasião o conselheiro Walter Nunes, relator do pedido. O juiz havia alegado acúmulo de processos e dificuldade no preenchimento de planilhas, relatórios de controle e livros de carga de autos. Alegou ainda que os atrasos decorreram de problemas pessoais e de saúde física.
O pedido para aposentadoria compulsória foi feito pelo Ministério Público. No Òrgão Especial, formado por 25 desembargadores, a relatoria constatou "inoperância crônica" para o exercício do cargo e que, lúcido e em condições de saúde, o juiz não desempenha suas funções. No decorrer do procedimento administrativo, o juiz e seu advogado deixaram de se manifestar, demonstrando, na avaliação da relatoria, intenção clara de levar à prescrição.
Antes de ser colocado em disponibilidade, o juiz já havia sofrido pena de censura do TJ-SP pela morosidade na prestação de serviços na cidade de Itapetininga, além de ter levado processos para a casa - foi preciso uma caminhonete para buscá-los. Ele havia sido acusado de fazer cooper no horário de trabalho.
Em São Paulo há um grande número de processos acumulados. Segundo levantamento do Instituto Paulista de Magistrados, a média é de 7.047 casos pendentes por cada um dos 2.508 magistrados do estado, 23,6% a mais do que em 2003. Para cada caso novo que ingressa na Justiça existem 2,44 ainda sem julgamento ou baixa.
