O senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) se recusou a fazer o teste do bafômetro e apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em uma blitz da Lei Seca, na madrugada de domingo, na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na zona sul do Rio.
De acordo com o governo do Rio, o político mineiro se recusou soprar no aparelho que determina a concentração de bebida alcoólica no organismo, por meio da análise do ar exalado dos pulmões da pessoa. Em seguida, ele apresentou a CNH vencida e o documento foi apreendido.
O político mineiro foi multado em R$ 957,70 por se recusar a fazer o teste do bafômetro e em R$ 191, 54 pela habilitação vencida. No Rio, as blitzes da Lei Seca são comuns desde o início da vigência da lei.
De acordo com a assessoria do senador, ele pagou um taxista para dirigir sua Land Rover até o prédio onde mora no Rio, localizado a poucos quarteirões da blitz e evitou a apreensão do carro, que, segundo sua assessoria, é seu há alguns anos. Segundo os agentes, o senador foi liberado, pois não apresentava sinais de embriaguez.
Em nota, a assessoria de imprensa do senador disse que o bafômetro não foi realizado "uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação e providenciado outro motorista para condução do veículo". Ainda segundo a assessoria, o senador não sabia que a habilitação estava vencida, pois dirige apenas aos fins de semana.
A nota informa que o político tucano tinha saído da casa de amigos e voltava com a namorada para sua residência no Rio, no Leblon, quando o carro do casal foi parado em uma blitz. Ele foi reconhecido desde o início pelos agentes que o trataram educadamente, segundo assessores do político. A assessoria encerra nota afirmando que "o senador cumprimentou a equipe policial responsável pelo profissionalismo e correção na abordagem feita aos motoristas durante a blitz". Aécio Neves passou o dia de ontem no Rio de Janeiro, mas não quis falar com a imprensa.
Legislação
Ao contrário do que muita gente pensa, a recusa em fazer o exame do bafômetro pode dar multa. "A legislação prevê que o motorista pode ser multado pela simples recusa do teste do bafômetro", afirma o advogado especialista em trânsito Marcelo Araújo. A infração é considerada gravíssima, com multa (R$ 957,70) e sete pontos na carteira.
Segundo ele, em 2006 a Lei 11.275 (07/02/2006) promoveu uma mudança na infração administrativa e legitimou a autuação do artigo 165 também pela recusa. Ou seja, a infração seria caracterizada ou porque o infrator fez o exame e o resultado superava os seis decigramas por litro de sangue ou porque, tendo sido oferecido o bafômetro, haveria recusa na submissão ao exame.
Para recuperar a carteira de motorista, o político terá que ir a Minas Gerais para pedir a emissão de uma nova habilitação.
