O governo do Paraná mantém o aluguel de um andar inteiro na região central de Brasília, com sete salas e 525 metros quadrados, para abrigar apenas dois funcionários. O imóvel faz parte da estrutura do Escritório de Representação do Estado na capital, desativado temporariamente neste mês pelo governador Beto Richa (PSDB), e vem sendo subutilizado desde janeiro de 2011. Em julho do ano passado, o chefe da Casa Civil, Durval Amaral, declarou que já havia tomado a decisão de encerrar o contrato de aluguel, o que não aconteceu até agora.
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O governo não informou os termos exatos do negócio. De acordo com o ex-secretário do escritório Alceni Guerra, que pediu exoneração na última quinta-feira, o valor do aluguel é de aproximadamente R$ 7 mil mensais.
Imóveis do mesmo porte na região (Setor Bancário Norte) são alugados entre R$ 25 mil e R$ 35 mil. Além disso, valores repassados pela Copel e pela Cohapar ao longo de 2009 para o escritório, descritos no portal Gestão do Dinheiro Público como "aluguel", somam R$ 22 mil por mês.
"A minha vontade pessoal era o rompimento do contrato. Entretanto, logo após a posse do Alceni [julho de 2011] houve um novo entendimento do governo para que a estrutura fosse mantida", disse Amaral. O governo possui um imóvel similar, um andar acima da estrutura locada, no qual sete pessoas trabalham atualmente para o Escritório de Representação e mais oito para a Procuradoria-Geral do Estado.
Dos dois funcionários que trabalham no andar alugado, um não é do quadro paranaense. Tiago Fernandes é secretário-executivo do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, entidade de direito privado que reúne 17 entidades agrícolas estaduais. Uma delas é o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), onde trabalha o colega de sala de Fernandes, Horácio Juliato.
Ambos os imóveis passaram por uma ampla reforma em 2009, quando o secretário do escritório era Eduardo Requião, irmão do então governador Roberto Requião (PMDB). A obra, segundo Eduardo, custou R$ 160 mil e serviu para estabelecer uma equipe da TV E-Paraná, antiga TV Educativa, em Brasília. Grande parte dos recursos foi aplicada para a construção de um novo estúdio de televisão de 200 metros quadrados, no andar alugado, com a instalação de linhas de fibra ótica para aprimorar o envio das reportagens para o Paraná.
Com a saída de Eduardo do cargo, em 2010, houve um desmonte da equipe da televisão. Todos os equipamentos do estúdio, na maioria cedidos em comodato por Eduardo à secretaria, também foi retirada. Ele também levou vários móveis que teriam sido doados por empresas e entidades "parceiras" do escritório.
O método de financiamento do escritório foi o que levou Beto Richa a decidir neste mês pelo fechamento temporário da estrutura. Pelo menos desde 1991 o órgão recebeu recursos por meio de por meio de convênios com empresas estatais, como Copel e Sanepar. Segundo investigação do Tribunal de Contas do Estado, os gastos feitos em 2009 durante a gestão Eduardo Requião ocorreram "sem obediência às normas legais" e "quase na informalidade".
Ontem, o governador confirmou que irá enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa em fevereiro para transformar a natureza do escritório, que atualmente não tem orçamento próprio e é vinculado à Casa Civil. Ainda não se sabe se ele será transformado em mais uma secretaria. "A ideia é que ele possa pelo menos ordenar suas despesas", diz Durval Amaral.
Vida Pública | 1:26
O Escritório de Representação Política do Paraná em Brasília foi desativado temporariamente pelo governo do estado devido a irregularidades.
