O parecer favorável do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentado nesta quarta-feira (6), colocou fim a mais uma etapa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e manteve o cronograma para que a votação na Câmara ocorra em 17 de abril.
INFOGRÁFICO: O passo a passo do processo de impeachment
Restam poucos passos até que os votos sejam pronunciados pelos deputados no plenário – o voto será nominal e feito no microfone.
Ainda na comissão do impeachment, os membros analisarão e discutirão o documento lido pelo relator. Cada um dos 65 titulares e 65 suplentes terão 15 minutos para discursar. A programação é que as discussões comecem na próxima sexta-feira (8).
O presidente da comissão especial do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), admitiu a possibilidade de que as discussões se estendam pelo fim de semana, depois de se reunir com as lideranças partidárias. Isso porque não houve acordo para diminuir o tempo de fala dos parlamentares, que fizeram fila antes da sessão para formar a lista de oradores.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), propôs vista de apenas 11 horas para evitar as sessões no fim de semana. Rosso, porém, rejeitou o pedido de Molon e deve manter o período regimental para a vista do relatório.
Dessa forma, a votação na comissão permanece prevista para a próxima segunda-feira (11). Nas contas do deputado paranaense Fernando Francischini (SD), a oposição tem 30 votos e o governo, 18.
Os indecisos somariam 17 – para aprovar o andamento do impeachment são necessários 33 votos. Aliados do governo já admitem que o foco agora deve ser evitar o impedimento no plenário.
Governo ameaça ir à Justiça para barrar impeachment
Responsável pela defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, classificou o relatório apresentado por Jovair Arantes de “nulo”.
Ele destacou que o fato de o vice-advogado-geral da União, Fernando Albuquerque, não ter sido autorizado a falar na sessão desta quarta-feira é mais um ato que caracteriza o cerceamento de defesa da presidente.
E voltou a afirmar que, se o relatório não for revisto, acionará a Justiça, sem dizer em que momento pretende fazer isso. “Confio que a comissão irá rever as ilicitudes desse processo. Ninguém deseja um processo anulável, que se volte atrás por decisão judicial”, afirmou Cardozo.
