O governo federal cedeu à oposição e aceitou retirar a urgência do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil. A intenção é desobstruir a pauta da Câmara dos Deputados e votar mais rapidamente a medida provisória 442, editada para conter avanços da crise mundial.
O acordo, proposto pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), adia a votação do fundo para depois do segundo turno. Isolado na posição de manter a urgência, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mudou de lado após conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"É um bom acordo. Se não fizéssemos esse acordo, não saberíamos quando terminaríamos de votar esses projetos, avaliou Chinaglia, que falou até com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade da retirada de urgência da proposta.
Para permitir a votação da MP 442, que dá mais poderes ao Banco Central para socorrer bancos com dificuldades de caixa, outros três projetos sob regime de urgência terão as votações adiadas.
Os projetos em regime de urgência têm preferência de votação após as medidas provisórias que trancam a pauta. A MP 442 só passará a trancar a pauta no dia 20 de novembro e, como a intenção é votá-la na primeira sessão após o segundo turno, é necessário que os projetos em regime de urgência percam essa característica.
O acordo, porém, não garante a uma votação fácil do fundo. A oposição promete usar o regimento para evitar a votação este ano. Ela quer mudar o texto, limitando as fontes de recurso e dando poder ao Congresso para indicar membros de seu conselho gestor.
