Depois de quatro horas e meia de explicações em sessão secreta, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, conseguiu enquadrar os conselheiros e obteve o apoio para a licitação milionária de banco de dados do órgão. Apesar das suspeitas de direcionamento do contrato, levantadas pela multinacional IBM, os conselheiros concordaram em divulgar uma nota em que dizem que a licitação de R$ 86 milhões foi regular.
Na nota veiculada ao final da sessão, cujo áudio foi gravado por decisão de Peluso, os conselheiros declararam não ter dúvidas sobre a legalidade e regularidade do processo licitatório. Ao final do texto, no entanto, ressaltaram que essa declaração de apoio não impede que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), investiguem o contrato para a compra de equipamentos de informática da empresa Oracle. Peluso, além de presidir o CNJ, também comanda o Supremo Tribunal Federal (STF).
O conselheiro Gilberto Martins, que na quarta-feira enviou um dossiê para os colegas elencando suspeitas sobre o processo, não quis se manifestar após a reunião. "O que houve está na nota", restringiu-se a dizer.
No relatório encaminhado a todos os conselheiros, Gilberto Martins afirmou que as exigências previstas no edital afrontavam o princípio da legalidade e indicavam direcionamento do processo Além disso, argumentou que o CNJ teria direcionado dinheiro para a empresa que venceria a licitação, mesmo antes de o processo ser concluído. A suspeita comprometeria Peluso, pois a licitação havia sido conduzida pelo secretário-geral da presidência do CNJ, Fernando Marcondes, assessor direto do presidente do órgão.
Segundo integrantes do conselho, durante as mais de quatro horas de explicações, Peluso teria reconhecido erros na sua gestão no relacionamento com os conselheiros e se comprometido a dialogar. Outros integrantes, que criticavam de forma mais incisiva, se disseram satisfeitos simplesmente por Peluso ter de se explicar.
Durante a sessão, segundo quatro conselheiros ouvidos pela reportagem, foi sugerido a Peluso a ampliação da transparência dos contratos e das decisões do CNJ. Além disso, conselheiros disseram também que apresentarão na próxima sessão, marcada para o dia 14, uma resolução para submeter aos conselheiros a escolha do secretário-geral da presidência do conselho.
Após a divulgação da nota, coube à diretora-geral do CNJ, Glaucia Elaine de Paula, dar uma entrevista na qual garantiu que todo o processo de licitação foi regular. Segundo ela, tudo foi esclarecido durante a reunião administrativa. A diretora informou que os conselheiros concluíram de forma unânime que o processo ocorreu dentro da legalidade. Não participaram da sessão quatro conselheiros, entre os quais, a corregedora Eliana Calmon que teve desentendimentos com Cezar Peluso.
Glaucia afirmou que não era possível ter ocorrido direcionamento da licitação já que cinco empresas e duas tecnologias participaram do processo. A diretora-geral disse que após a declaração da vencedora do processo ninguém apresentou recursos. Ela afirmou ainda que a IBM, apesar de ter questionado o edital, não entrou com recurso contra o resultado da licitação.
