Brasília - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, prometeu ontem agir com rigor e severidade diante de desmandos de juízes e afirmou que pretende recuperar o prestígio e o respeito público do Poder Judiciário. Peluso assumiu a presidência do Supremo ontem, no lugar de Gilmar Mendes, que ficou dois anos a frente do STF.
Segundo Peluso, um dos fatores que contribuem para a "crescente perda de credibilidade da Justiça é a sua lentidão. "A magistratura, como todas as demais instituições humanas, não é e nem pode ser perfeita", reconheceu. Mas, segundo ele, não há outro caminho ao CNJ senão convencer o Judiciário por ações firmes de que todos são aliados na tarefa de corrigir as disfunções da Justiça.
Ao falar sobre o STF, o novo presidente criticou aqueles que esperam que o tribunal julgue de olho na reação popular. A declaração foi interpretada como um recado de que ele não pautará sua administração de acordo com os anseios da opinião pública, nem mesmo em julgamentos polêmicos que envolvam temas como aborto e união homossexual.
"Nossa autoridade não vem do aplauso ditado por coincidências ocasionais de opiniões nem se inquieta com as críticas mais ensandecidas", disse Peluso durante discurso de posse assistido por autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, e o ex-governador e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra.
Mudança
A cerimônia de ontem, que durou mais de três horas , significa uma mudança radical no perfil do comando do tribunal. Sai Gilmar Mendes, cujo mandato ficou marcado por diversas polêmicas, como as críticas que fez à Polícia Federal e ao Movimento Sem Terra, e entra Peluso, de perfil mais discreto, e que desde já promete se concentrar em resolver problemas internos do Judiciário.
"Não faz muito, indagaram-me sobre que marca gostaria de deixar. Não titubeei em responder que estimaria ser apenas lembrado como alguém que contribuiu, nos extremos de sua capacidade, para recuperar o prestígio e o respeito público a que fazem jus os magistrados e a magistratura do meu país, disse Peluso, aplaudido pelos presentes.
Ele é o primeiro ministro indicado pelo presidente Lula a assumir o posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Carlos Ayres Britto.
Autoritários
Coube ao ministro mais antigo do STF, Celso de Mello, fazer um discurso mais político. Ele afirmou que o tribunal teve de conter surtos autoritários estatais durante a administração de Gilmar Mendes. "A atuação independente e vigorosa do eminente ministro Gilmar Mendes, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em momentos nos quais periclitou o regime das liberdades fundamentais, por efeito do comportamento expansivo de setores do Estado, que se pretendiam imunes ao controle de uma jurisdição superior, significou, em termos de preservação de direitos e garantias individuais dos cidadãos deste país, um gesto de neutralização de surtos autoritários registrados no interior do próprio aparelho de Estado", disse o ministro.
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Interatividade Sob o comando de um ministro mais discreto, o STF deixará de ser palco de tantas polêmicas?
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