Pequena história da corrupção no Brasil

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Colônia (1500-1822)

O primeiro caso de mistura entre público e privado está impresso na certidão de nascimento do Brasil: a carta de Pero Vaz de Caminha. Responsável por relatar a descoberta do novo território de Portugal, Caminha aproveitou a missiva para pedir um favor pessoal ao rei Dom Manuel I: libertar seu genro da prisão e do degredo na Ilha de São Tomé. Casado com a filha de Caminha, Jorge de Osório havia roubado uma igreja e ferido o padre.

A construção de Salvador para servir como sede da Coroa portuguesa nas Américas foi envolta em uma série de fortíssimas suspeitas de corrupção, diz o escritor e jornalista Eduardo Bueno no livro A Coroa, a Cruz e a Espada (Editora Objetiva).Segundo ele, historiadores contemporâneos estimam que a obra custou o equivalente a um terço das receitas do reino – e nada, além de desvios, justificariam tal gasto.

As licitações da época já eram “arranjadas”. “Quando os pregões de arrematação das empreitadas se encerravam, o nome do vencedor, anunciado com alguma solenidade (...), raramente causava surpresa. Os empreiteiros loteavam as obras entre si, combinando os lances antecipadamente, muitas vezes em conluio com o leiloeiro, e superfaturando o custo das obras”, diz Bueno no livro.

Além disso, havia uma aura de suspeita sobre um dos homens mais importantes do Governo-Geral do Brasil: o provedor-mor Antônio Cardoso de Barros, responsável pela liberação de verbas para a construção. Ao mesmo tempo em que a capital saía do chão, ele montou um engenho nos arredores da cidade. O rumor era de que foi com dinheiro da Coroa.

“Quem furta um pouco é ladrão. Quem furta muito é barão. Quem mais furta e mais esconde, passa de barão a visconde.”

Expressão popular no século 19 no período do Brasil Império. 

Império (1822-1889)

No Primeiro Reinado, a Marquesa de Santos, amante de Dom Pedro I, cobrava dinheiro para fazer indicações a cargos públicos. O imperador, segundo jornais da época, era suspeito de estar envolvido. Pedro I também era chamado pela imprensa de “caro imperador” – não com o sentido de que era “querido” pela população, mas de que esbanjava o dinheiro dos impostos.

“Quem furta um pouco é ladrão. Quem furta muito é barão. Quem mais furta e mais esconde, passa de barão a visconde.” Esse foi um adágio muito popular no século 19, indicando a permanente suspeita de corrupção existente no Império. Durante o reinado de Dom Pedro II, eram comuns as vendas de títulos de nobreza, como ilustra a charge que abre esta reportagem.

Também havia acusações de desvios de dinheiro em grandes obras públicas. A charge abaixo, publicada na revista Ilustrada, mostra os ratos que comiam o Tesouro Nacional. Um detalhe curioso para os paranaenses: dois ratos levantam suspeitas sobre a construção da Estrada de Ferro Curitiba-Paranaguá e da obra do ramal ferroviário para Antonina.

República (a partir de 1889)

A República Velha ficou conhecida pelo “voto de cabresto”, em que os coronéis locais determinavam em quem os eleitores tinham de votar. E, se por acaso, a eleição saía do “controle”, o resultado era mudado pelos mesários, que mudavam o resultado – daí um termo que se popularizou na época, “eleição a bico de pena”. Aliás, a eleição presidencial que levou à Revolução de 1930 foi alvo de acusações de ambos os lados – dos aliados de Júlio Prestes, o vencedor, e de Getúlio Vargas, o perdedor – de que houve fraude da parte do adversário.

O suicídio de Getúlio Vargas em 1954 tem a ver com denúncias de corrupção. Ele era acusado, entre outras coisas, de ter liberado um empréstimo do Banco do Brasil para que fosse criado o jornal Última Hora – o único da grande imprensa que o defendia. A expressão “mar de lama” foi popularizada na época.

A construção de Brasília (foto), no fim da década de 1950, foi alvo de muitas suspeitas de desvio de dinheiro. À época, uma CPI chegou a ser instalada. Mas não deu em nada. Terminou em pizza, como se diz atualmente.

Os militares usaram a corrupção como argumento para dar o golpe de 1964 e instituir a ditadura. A censura impediu que muitas denúncias viessem a público. Ainda assim, vários escândalos atingiram o regime. A Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares) ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará e pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados. Houve suspeitas de corrupção na construção da ponte Rio-Niterói e na Rodovia Transamazônica. A General Electric admitiu ter pago propina a servidores públicos para vender locomotivas à Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

A redemocratização não impediu que o país continuasse a ser palco de grandes escândalos de corrupção. O ex-presidente Fernando Collor venceu a eleição de 1989 com a imagem de “caçador de marajás”. Sofreu impeachment em 1992 por denúncias de que tinha suas despesas pagas por meio de um esquema de corrupção.

Anos depois, a emenda constitucional que garantiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi alvo de outra grande suspeita: os votos favoráveis no Congresso teriam sido comprados. Mas FHC conseguiu se livrar das acusações.

Em 2005, o governo Lula foi palco do escândalo do mensalão – que levou políticos para a cadeia. Pouco depois veio a Lava Jato, que criou a pressão popular para o impeachment de Dilma Rousseff e que agora atinge integrantes do governo de Michel Temer.