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Conselho de Ética da Câmara vota o relatório contra Vargas na terça-feira
Um pedido de vista do deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) adiou em uma semana o início do julgamento do petista paranaense André Vargas no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em paralelo à movimentação, a cúpula do PT ameaçou Vargas de expulsão, caso ele não renuncie ao mandato. Mesmo pressionado, Vargas teria decidido contrariar a orientação e manter a estratégia de prolongar a análise da representação que pede a perda de mandato por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Antes do pedido de vista, o relator do caso, Júlio Delgado (PSB-MG), apresentou um parecer favorável à admissibilidade do processo contra Vargas. "A elucidação será em cima daquilo que o próprio André Vargas pediu que fosse investigado", afirmou Delgado, citando discurso feito pelo petista há três semanas. Três pontos estão no eixo do processo: a utilização de um jato arranjado por Youssef para que Vargas viajasse de férias com a família de Londrina para João Pessoa (PB), tráfico de influência parlamentar em favor do laboratório Labogen no Ministério da Saúde e o fornecimento de informações privilegiadas sobre o Minha Casa, Minha Vida.
Zé Geraldo disse que pediu vista por uma decisão isolada. Também confirmou que atendeu a um desejo de Vargas. "Essa não é uma situação confortável nem para a bancada do PT, nem para o partido e nem para mim. O que eu estou fazendo aqui é não aceitar o linchamento", afirmou o parlamentar paraense.
Perguntado se o pedido foi realizado para protelar o processo, Zé Geraldo respondeu: "Pode ser". "Ele precisa de um tempo para refletir o que vai fazer", completou. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), marcou uma nova reunião para votar o relatório de Delgado para a próxima terça-feira.
Caso o relatório seja aprovado, Vargas será notificado e terá dez dias úteis para entregar a defesa, por escrito. Delgado, que antes da sessão de ontem havia previsto que a representação poderia ser votada em plenário antes do começo da Copa do Mundo (12 de junho), mudou as previsões: "Acho que a votação no plenário pode ficar para a véspera das eleições".
Renúncia
Para evitar o desgaste do julgamento, Vargas chegou a anunciar que iria renunciar ao mandato no último dia 15. Voltou atrás, segundo ele, devido ao artigo 55 da Constituição. O texto estabelece que a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à cassação terá os efeitos suspensos até deliberação final pela Câmara.
Ontem, porém, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reforçou que uma possível renúncia será acatada, com efeito imediato, incluindo a posse do suplente, Marcelo Almeida (PMDB). Por outro lado, o processo terá continuidade no conselho. A manifestação de Alves deve aumentar a pressão interna no PT para que Vargas renuncie.
Se o petista não for cassado até julho, ele estará apto a participar do pleito de outubro. Caso ele concorra à reeleição, vença e a perda de mandato não seja votada até a diplomação dos eleitos, em dezembro, ele também poderá exercer o cargo durante a próxima legislatura. Nessa hipótese, os efeitos da inelegibilidade só seriam contados depois de 2019.
