A Polícia Federal (PF) concluiu inquérito sobre desvio de recursos do Ministério do Trabalho e pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre o titular da pasta, Manoel Dias, no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme relatório concluído na semana passada e remetido à Justiça, há indícios da participação de Dias em esquema para empregar militantes do seu partido, o PDT, como funcionários fantasmas de uma entidade que firmou convênios com o ministério, recebendo R$ 11 milhões.
A investigação da PF partiu de revelações de um ex-dirigente do PDT em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em setembro do ano passado. Ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers contou que em 2008, a mando do ministro Dias, recebia pagamentos mensais da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale), com sede em Brusque (SC) e comandada por pedetistas. Na prática, porém, prestava serviços à Universidade Leonel Brizola, braço da legenda para a formação política da militância. "Quem me passou [as orientações] foi o Manoel [Dias]. Meu salário foi pago através da ADRVale", disse Sievers.
As afirmações dele foram reiteradas à PF. Outros filiados ao PDT confirmaram que constavam da folha de pagamentos da ONG sem nunca ter trabalhado para ela. Em seu relatório, a PF pede a remessa dos autos ao Supremo, única instância que pode autorizar investigação criminal de ministros. Caberá à Justiça Federal em Santa Catarina, base eleitoral de Dias, decidir se envia ou não o caso a Brasília.
Extratos bancários
À PF Sievers entregou extratos bancários e informou ter recebido da ADRVale, após acerto com Dias na sede do PDT em Florianópolis, valores que variam de R$ 800 a R$ 1.335, entre fevereiro e outubro de 2008, na condição de "vigilante" e "assistente". Na prática, segundo sua versão, viajava a cidades do interior a serviço da universidade do partido, que também era comandada pelo agora ministro do Trabalho.
Outro ex-integrante da Juventude do PDT, Fábio da Silva Pereira Machado revelou ter sido escolhido por Dias para prestar serviços "a uma ONG sediada em Brusque". Na verdade, ele exercia cargo comissionado na prefeitura de Balneário Camboriú (SC). "Embora admita o recebimento do numerário, Fábio sustentou que nunca foi auxiliar administrativo da ADRVale", afirma o relatório da PF.
Com base em depoimentos e relatórios da Controladoria-Geral da União, a PF concluiu que houve irregularidades como desvio de recursos, subcontratações ilegais e não comprovação de que os cursos pactuados foram feitos. Cinco ex-dirigentes da ADRVale, hoje inativa, foram indiciados por formação de quadrilha, peculato (apropriar-se de ou desviar dinheiro ou bens públicos) e dispensa indevida de licitação.
À Justiça a PF relatou que, apesar de sucessivos pedidos, a gestão de Manoel Dias no Trabalho sonegou dados do convênio. Além disso, não enviou dados sobre a análise da prestação de contas. A pasta alega não ter recebido informações completas porque um incêndio atingiu as instalações da ADRVale, tendo consumido parte dos documentos.
