Na nova fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira (26), a Polícia Federal (PF) fez busca e apreensão no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo testemunhas, uma viatura de Polícia Federal chegou por volta das 6h no escritório, localizado no bairro dos Jardins. Policiais fizeram buscas no prédio e saíram por volta das 6h20, carregando documentos. O filho de Lula não é visto no local há algumas semanas, informaram funcionários.
Até o momento, a PF já prendeu cinco suspeitos de envolvimento com fraudes no Carf. Entre os detidos estão Alexandre Paes Santos, José Ricardo Silva e também o lobista Mauro Marcondes Machado, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Machado é acusado de negociar interesses de montadoras com conselheiros do Carf. O único a escapar da ação policial até o momento é um suspeito do Piauí.
De acordo com o comunicado da PF, no total, cerca de cem policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão.
A Zelotes investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conhecido como o “tribunal da Receita”.Essa nova etapa da operação, informa a PF, aponta que um consórcio de empresas também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, afirma nota da polícia.
A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano. Até a última operação, deflagrada no dia 8, as fraudes apuradas pela PF junto ao Carf já somavam prejuízos de, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. A fase realizada hoje foi a quarta da Operação Zelotes.
No último dia 22, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda instaurou o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos integrantes do Carf elencados como suspeitos na Operação Zelotes. O processo foi aberto contra um caso específico de setembro de 2014.
Segundo nota divulgada pela Fazenda, na ocasião, negociações foram “empreendidas para a realização de ‘pedido de vista’ por conselheiro, com a promessa de vantagem econômica indevida, em processo administrativo fiscal” em que o crédito tributário envolvido era de R$ 113 milhões. O nome do conselheiro não foi divulgado.
Esquema
A primeira etapa da operação foi deflagrada em março e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal. Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das empresas que os corrompiam.
A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas operavam dentro do colegiado, causando um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Normalmente, são julgados pelo conselho empresas autuadas por escolherem estratégias tributárias que, segundo a fiscalização, estão em desacordo com a lei.
De acordo com os investigadores, formados por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos no conselho.
As investigações começaram em 2013 e alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações para identificar “clientes”, contatados por meio de atravessadores, na maioria das vezes escritórios de advocacia e contabilidade.
A operação focou em 70 processos “suspeitos de terem sofrido manipulação”, que somavam R$ 19 bilhões em “créditos tributários” -valores devidos ao Fisco. A PF diz que “já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões”.
