PF deflagra Sangue Negro, que investiga desvios na Petrobras pré-Lava Jato

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) uma operação que investiga desvios de recursos da Petrobras e pagamento de propinas desde 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso. O alvo da ação é a holandesa SBM Offshore, que segundo a PF, recebia repasses de contratos efetuados com Petrobras da ordem de 3 a 5%, dos quais 1 a 3% eram depositados em off shores no exterior. “Esse dinheiro retornava em forma de pagamento de propinas”, informou a PF.

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram antes da Operação Lava Jato, embora todos os seus alvos estejam relacionados à apuração de um esquema de corrupção na Petrobras.

A PF prendeu preventivamente, em Angra dos Reis (RJ), o ex-funcionário da Petrobras Paulo Roberto Buarque Carneiro, que participava de uma das comissões de licitação da companhia. Um segundo mandado de prisão preventiva foi para o americano Robert Zubiate, que reside nos Estados Unidos. Neste caso, a Justiça brasileira vai negociar a prisão deste acusado com as autoridades americanas.

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Também houve mandados de prisão preventiva contra os ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada e Renato Duque, ambos envolvidos na Lava Jato – e que já estavam detidos no Paraná por crimes investigados na Lava Jato.

Na operação, chamada de Sangue Negro, são cumpridos ainda cinco mandados de busca, em residências dos investigados e em uma empresa do ramo de prospecção de petróleo. Os crimes investigados são sonegação fiscal, evasão de divisas, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros.

Em outra operação deflagrada também nesta quinta, a PF investiga uma fraude de R$ 180 milhões no Postalis, o fundo de pensão dos Correios.

Propinas

Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, o lobista Julio Faerman, representante da SBM no Brasil, admitiu o pagamento de propina -ele citou a participação de seus superiores nesses pagamentos. Ainda não está claro, no entanto, que a operação desta quinta esteja no âmbito das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Também em delação, o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco afirmou ter começado a obter pagamentos de vantagem ilícita da SBM entre 1997 e 1998. Barusco assinou delação tanto com a Operação Lava Jato como também com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Pelas duas delações, acertou devolver US$ 97 milhões provenientes de corrupção. Já a delação premiada de Faerman prevê a devolução de US$ 54 milhões.

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A própria empresa SBM também negocia um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), ainda não fechado, pelo qual escaparia da punição de ser impedida de contratar com órgãos públicos no Brasil.

Plataformas

A empresa holandesa constrói e opera plataformas de produção de petróleo ao redor do mundo. No Brasil há seis FPSOs, que são navios plataforma com condição de produzir e armazenar óleo. Cinco são contratados pela Petrobras e um pela Shell. A Petrobras estima que os contratos que fechou com a empresa somam US$ 27 bilhões. A SBM ainda negocia seu acordo de leniência com a CGU, aberto em novembro passado.

Em 12 de novembro, a SBM fechou acordo com as autoridades holandesas e aceitou pagar US$ 240 milhões para se livrar de punições na Holanda, em processo em que é acusada de pagar propina em contratos no Brasil e também em Angola e Guiné Equatorial.

Em um comunicado de abril, a SBM havia informado oficialmente que pagou US$ 139,1 milhões a um representante no Brasil, mas que não encontrou provas que funcionários públicos receberam dinheiro.