Uma operação da Polícia Federal desmantelou ontem um esquema que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos federais, estaduais e de municípios de 11 estados e do Distrito Federal por meio de fraudes em contratos para prestação de serviços e realização de obras ligadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram presas 22 pessoas e outras 11 foram conduzidas mediante ordem judicial.
Entre os envolvidos estão o ex-ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário-executivo da pasta na gestão de Carlos Lupi (PDT) e que voltou ao cargo na administração do atual ministro, Manoel Dias; o presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira Vidal; Simone Vasconcelos Reis Lobo Vasconcelos, ex-diretora financeira do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenada por envolvimento no mensalão; além de servidores públicos, empresários e ex-prefeitos. Paulo Pinto e Simone foram conduzidos para prestar depoimentos e liberados em seguida, enquanto os demais foram presos.
Durante a Operação Esopo, os 240 agentes da PF apreenderam cerca de R$ 500 mil em dinheiro, carros de luxo e um helicóptero. "Tudo fruto do dinheiro fácil, que deveria necessariamente atender à população carente", disse o delegado Marcelo Freitas. Além de Minas Gerais, as ações foram realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso e Rondônia.
De acordo com a PF, o IMDC está no centro das fraudes e o prejuízo é relativo a contratos firmados pela entidade com o poder público apenas nos últimos cinco anos. O IMDC é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, que tem certificado do Ministério da Justiça para celebrar com mais facilidade parcerias com o poder público. Segundo o delegado, "ora havia dispensa ou inexigibilidade de licitação onde não eram cabíveis, ora o caráter competitivo do certame era completamente frustrado, direcionado" para o IMDC.
"Uma vez firmado o contrato, os serviços não eram prestados ou prestados em valores absolutamente superfaturados, permitindo um lucro aos dirigentes da Oscip que retornava em forma de propinas a prefeitos ou servidores públicos", revelou o delegado. Os suspeitos devem ser indiciados por peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Outro lado
Sobre os funcionários envolvidos na operação, o MTE relata, em nota, que foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e será determinada a abertura de Processos Administrativos Disciplinares . "Quanto ao secretário-executivo, o mesmo prestou depoimento e retornou às suas atividades no Ministério". Além disso, o ministério informa que "não há convênio vigente celebrado diretamente entre o MTE e a entidade investigada. Quantos aos demais convênios citados na investigação, celebrados com municípios e estados, serão suspensos".
