A operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF) desarticulou na manhã de ontem uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para fraudar pareceres técnicos. Investigações revelaram que o grupo abordava servidores públicos para acelerarem ou fraudarem contratos. Entre os órgãos federais investigados figuravam autoridades da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Central dos Correios e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), embora investigada, não foi alvo de buscas.
Os policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão no estado de São Paulo e em Brasília. Os investigados são acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação, cujas penas podem variar entre 2 a 12 anos de prisão.
A investigação teve início em 2011, após a PF ter sido procurada por um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que denunciou o oferecimento de R$ 300 mil como suborno para que ele elaborasse um parecer técnico que beneficiaria um grupo de empresas do setor portuário.
Cerca de cem homens participaram da operação. Em São Paulo, a Polícia Federal fez busca e apreensão no escritório da Presidência da República. A investigação não tem relação com nenhum esquema de corrupção envolvendo a Presidência da República, mas com a atuação de Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rosemary secretariava o então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável pela nomeação dos diretores Paulo Vieira (ANA) e Rubens Vieira (Anac) os dois irmãos são alvo da operação, suspeitos de fraudar pareceres.
Rosemary foi indiciada pela PF após prestar depoimento em São Paulo pela manhã. Ela conheceu Lula nos anos 90, quando trabalhava com o então presidente nacional do PT, José Dirceu.
Em Brasília a PF cumpriu três mandados de prisão e duas conduções coercitivas. Foram feitas buscas em 18 endereços, com apreensão de discos rígidos de computador, mídias digitais e documentos. Também foram apreendidos dois veículos, entre os quais um Land Rover.
Em nota, a ANA informou que a operação "restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos". Apontado como cabeça do esquema de compra de pareceres técnicos sobre negócios milionários no governo, Vieira foi recolhido à carceragem da PF após prestar depoimento.
Segundo assessoria da Anac, a operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão de documento. Foram coletados arquivos e documentos de apenas um servidor que não teve o nome revelado.
Procurada pela reportagem, os Correios ainda não se posicionaram sobre a operação.
