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Mensalão do DF

PF fará pente-fino em contratos de informática do Distrito Federal

STJ manda governo distrital abrir informações sobre todos os pagamentos a empresas de computação desde 2007. Principais fornecedoras do esquema são desse ramo

Fernando Gonçalves, ministro do STJ responsável pelo caso, deu prazo até a segunda-feira para que o governo do DF forneça dados sobre contratos de informática | Nelson Jr./TSE
Fernando Gonçalves, ministro do STJ responsável pelo caso, deu prazo até a segunda-feira para que o governo do DF forneça dados sobre contratos de informática (Foto: Nelson Jr./TSE)

Brasília - A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) vão fazer um pente-fino em todos os contratos de informática firmados pelo governo do Distrito Federal com empresas particulares nos anos de 2007, 2008 e 2009. Segundo as investigações da PF sobre o mensalão do DF, empresas de informática são, até o momento, as principais suspeitas por abastecer o suposto esquema de propina que o governador José Roberto Arruda (sem partido) teria comandado na administração brasiliense para comprar apoio político de outras autoridades públicas.

As novas investigações devem abranger inclusive uma empresa paranaense, que até o momento não é citada no inquérito da PF que apura o caso (leia mais ao lado).

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secre­­­taria de Fazenda do Distrito Federal deverá encaminhar até a próxima segunda-feira uma planilha com a discriminação dos pagamentos feitos pelo governo do DF, de 2007 a 2009, a todas as empresas que prestam ou prestaram serviços de informática a órgãos da administração pública direta e indireta de Brasília. A determinação é do ministro do STF Fernando Gonçal­­­ves, que preside o inquérito. Ele acolheu pedido do MPF e da PF, que solicitaram as informações para prosseguir as investigações.

Busca e apreensão

Também com a autorização de Fernando Gonçalves, a Polícia Federal cumpriu anteontem cinco novos mandados de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora, que apura o mensalão do DEM. Foram recolhidos computadores e documentos que serão analisados e periciados pelo Instituto Nacional de Criminalística. Se­­­gundo informações da PF, a operação foi deflagrada em bairros nobres da cidade: Asa Sul, Asa Norte e Lago Sul. Dentre os envolvidos nessa investigação estão a mulher do governador, Flávia Peres Arruda. A ONG que ela administra é suspeita de receber propina paga por empresas de informática (veja reportagem abaixo).

Empresários do transporte são suspeitos de pagar propina

Em nova frente de investigação, o Ministério Público do Distrito Federal apura denúncia de que deputados acusados de participar do chamado mensalão do DEM te­­­riam cobrado propina milionária de empresários de transporte coletivo em troca da aprovação de uma emenda que beneficiaria o setor.

Em depoimento prestado na última quinta-feira a promotores do Núcleo de Combate a Or­­­­ga­­­­­ni­­­zações Criminosas, o ex-se­­­nador e empresário Valmir Ama­­­ral, dono de uma das principais companhias de transporte de Brasília, dá detalhes da negociata. A reportagem obteve cópia do depoimento de Amaral.

O ex-senador disse ao MP que os donos das empresas de transporte teriam se cotizado para pagar o que os deputados distritais pediam: R$ 1,6 mi­­lhão para aprovar uma emenda que criava passe livre para deficientes físicos nos ônibus de Brasília. A emenda interessava aos empresários porque, com a criação do passe livre, eles passariam a receber do go­­­verno um subsídio de pelo me­­­nos R$ 4 milhões por mês.

O ex-senador disse que a proposta lhe foi apresentada pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público do DF, Wagner Canhedo Azevedo Filho, filho de Wagner Canhedo, ex-controlador da falida Vasp. Amaral disse ter ouvido de Canhedo que, primeiro, seria preciso pagar R$ 1 milhão aos deputados para aprovar a emenda. Num segundo momento, os parlamentares cobrariam mais R$ 600 mil caso fosse preciso derrubar em plenário um eventual veto do governo.

A tramitação da emenda se deu justamente como os empresários queriam. O texto foi aprovado na Câmara Distrital, o governador José Roberto Arruda vetou o subsídio. Mas em seguida os deputados derrubaram o veto.

Segundo Amaral, o rateio da propina foi feito conforme a participação de cada empresa no mercado. A maior fatia da propina, segundo o depoimento, seria paga pelas empresas de Nenê Constantino, dono da Gol Linhas Aéreas e do conglomerado que detém a maior fatia (39%) do mercado de transporte coletivo urbano do DF. A cota que cabia à empresa de Amaral era de R$ 170 mil – ele garantiu aos promotores que não pagou.

O ex-senador disse ao MP que o dinheiro seria repassado ao presidente da Câmara, Leonardo Pru­­­dente, à líder do governo, Eurides Brito (PMDB), e ao deputado Bení­­­cio Tavares (PMDB).

Procurado, o deputado Leonar­­­do Prudente disse por meio de assessores que não se manifestaria. A deputada Eurides Brito não foi localizada. Já a assesso­­­ria do deputado Benício Tavares afir­­­mou que ele só falará sobre o as­­sunto "no momento oportuno".

Wagner Canhedo Filho disse, também por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece os fatos denunciados por Valmir Amaral e que cabe ao ex-senador provar o que disse. A assessoria da Viação Planeta, de propriedade de Nenê Constantino, nega que a empresa tenha dado propina aos deputados.

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