PF já investiga Petrobras há cinco meses

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Agentes da Polícia Federal (PF) já investigam há mais de cinco meses, inclusive com viagens ao exterior, suspeitas de evasão de dividas e superfaturamento em negócios da Petrobras. Há pelo menos três casos envolvidos, dois deles detonados após reportagens. Todos os contratos investigados têm origem na área Internacional da estatal, que durante muitos anos sofreu influência do PMDB, segundo fontes.

Serão instaurados até cinco inquéritos pela PF, todos ligados a negócios da área Internacional e fechados no passado. A diretoria foi ocupada até 2012 por Jorge Zelada, que renunciou ao cargo depois de Graça Foster assumir a presidência da empresa. Graça, que acumula a função desde julho de 2012, abriu investigações para apurar condutas internas. A estatal foi notificada no ano passado sobre as investigações. A petroleira não comentou o assunto até o início da noite desta quinta-feira (13).

O ponto de partida para a PF foi o caso da compra da refinaria de Pasadena, cuja suspeita de irregularidade foi relevada em julho de 2012 pelo Broadcast e posteriormente investigada pelo Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a conclusão dos trabalhos, o procurador do MP/TCU Marinus Marsico enviou representação ao Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ).

O procurador federal da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha (MPF/RJ) abriu investigação criminal em junho do ano passado, depois de o Broadcast revelar um segundo negócio suspeito: um contrato de US$ 825 milhões fechado em 2010 pela estatal com a Odebrecht para serviços em dez países que caiu na auditoria interna da petroleira e foi reduzido quase à metade no início de 2013.

Segundo a portaria, que cita os dois casos, a investigação envolveria evasão de divisas e peculato e indício de superfaturamento. Procurado, o procurador Cunha disse "desconhecer procedimento formal de investigação no âmbito da Polícia Federal". "Coube a mim a investigação relativa à Pasadena e eventuais apurações correlacionadas, como já foi amplamente divulgado. O procedimento encontra-se sob sigilo, no âmbito do MPF".

Agentes da PF já estiveram pelo menos na Holanda e nos Estados Unidos. As investigações envolvem também países da América Latina. A viagem à Holanda aconteceu antes de vir à tona na imprensa brasileira o terceiro caso, ligado à empresa holandesa afretadora de plataformas SBM. As investigações ligadas à SBM estão em andamento desde 2012 na Holanda e hoje também são acompanhadas por autoridades da Inglaterra e dos Estados Unidos.

Odebrecht

Em nota, a Odebrecht disse desconhecer "qualquer investigação da Policia Federal relacionada às suspeitas de irregularidades na Petrobras". A empresa "nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a empresa, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas".

"A proposta foi elaborada com base no processo licitatório lançado pela Petrobras, com informações necessárias para a formação de preços. A Odebrecht desconhece o relatório da auditoria interna da Petrobras em relação aos contratos. Esclareça-se que a redução do valor foi consequência da diminuição do escopo dos contratos, decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, no qual a prestação de serviços, originalmente prevista para nove países, foi reduzida para quatro. As obras contratadas já foram concluídas e entregues", diz a nota da empresa.

PF levou 9 meses para investigar negócio da Petrobras

A Polícia Federal levou nove meses para abrir inquérito sobre supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. A investigação foi instaurada na última terça-feira (11) embora o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tenha enviado à PF ofício cobrando providências sobre o caso em junho do ano passado. A iniciativa de Cardozo atendeu a um requerimento do líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), que em maio pediu ao governo a apuração das denúncias de que a compra havia sido superfaturada, com indícios de prejuízo bilionário.

Até chegar à PF, o documento passou em maio pela Mesa Diretora da Câmara e pela ex-ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), levando 20 dias para chegar a Cardozo e mais 14 para ser enviado à PF. O ministério confirma, por meio de sua assessoria, ter encaminhado o documento do deputado à PF em 11 de junho, recomendando "análise e providências cabíveis." Depois disso, o caso hibernou até a última terça-feira na PF, que é subordinada à Justiça. A decisão de instaurar o inquérito coincide com a crise na base aliada do governo no Congresso. O PMDB, principal aliado, formou o chamado "blocão" e ajudou a oposição a aprovar uma comissão externa para investigar negócios suspeitos da Petrobrás.

A PF afirmou, por meio da assessoria, que o inquérito só foi instaurado agora devido ao envio, em janeiro deste ano, de documentos do Ministério Público Federal que complementaram as informações do ofício do deputado tucano. Conforme a PF, apenas com o documento do deputado, que incluía material jornalístico, não era possível instaurar um inquérito. Além de Pasadena, a PF abriu inquérito para apurar suposta evasão de divisas em contrato para aluguel de equipamentos da empresa holandesa SBM Factoring, noticiada pela imprensa este ano. O Estado apurou que a PF já recebeu documentos a respeito desse caso. A informação sobre a abertura do inquérito foi divulgada ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo."

As investigações, nos dois casos, serão feitas pela PF em Brasília, em parceira com o procurador do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro Orlando Espíndola, que já apura a compra da refinaria. As denúncias já eram alvos de apuração, há vários meses, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). "A PF tomou a iniciativa para não ficar a reboque das investigações no Congresso e do TCU. O governo terá agora o controle do fluxo das informações que irão circular em torno do assunto para não tomar bola nas costas", criticou o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).

A Petrobras pagou, em 2006, US$ 360 milhões por 50% da refinaria no Texas. Um ano antes, a trading belga Astra/Transcor havia comprado a mesma planta de refino por US$ 42,5 milhões. Após uma briga judicial com a trading, a estatal pagou mais US$ 820 milhões para encerrar o litígio e adquirir o restante da participação. "Há grande probabilidade de que o acordo (compra de Pasadena) tenha sido prejudicial à companhia brasileira, com possíveis prejuízos da ordem de US$ 1 bilhão", justificou Imbassahy no ofício enviado ao ministro Cardozo, acrescentando haver indícios de "gestão temerária, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro."

A denúncia sobre a SBM partiu de um ex-executivo da empresa. Segundo ele relatou no site Wikipedia, funcionários da Petrobras receberam dinheiro para fechar negócios com a empresa, que aluga navios-plataforma. A Petrobras não se manifesta sobre os inquéritos. A oposição montou uma estrutura de CPI para investigar a Petrobras aproveitando a fase oposicionista do PMDB contrariado com a reforma ministerial do governo e em disputa com o PT por alianças políticas nas eleições deste ano. DEM, PPS e PSDB convocaram técnicos que trabalharam na CPI dos Correios, que apurou o mensalão, para analisar e buscar dados sobre a Petrobras.