PGR renova cooperação com MP da Suíça para investigar caso da Alstom

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (1º) que renovou o acordo de cooperação com o Ministério Público da Suíça para investigar suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo. Com a decisão, os pedidos de investigação feitos pelo órgão suíço serão atendidos nos próximos dias. Em reportagem publicada no último dia 26, o jornal Folha de S.Paulo disse que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra três investigados na suposta fraude em licitações do Metrô e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom pelo fato de o Ministério Público Federal (MPF) não ter atendido a pedido de depoimentos, feito em 2011, pelo Ministério Público da Suíça.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, que era o responsável pelas apurações, afirmou na semana passada que houve uma falha administrativa. O pedido da Suíça, feito em 2011, teria sido arquivado numa pasta errada. Nesta sexta-feira, a Procuradoria Geral da República anunciou que o pedido de colaboração foi renovado nesta semana após uma negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.

De acordo com a Procuradoria, a Secretaria de Cooperação Internacional apresentou na quinta-feira, 31, um relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das diligências. No documento, há menção a uma suposta outra falha, do Ministério da Justiça. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do ministério teria enviado o pedido diretamente para a Procuradoria da República em São Paulo. Segundo o relatório, o correto teria sido encaminhar a solicitação para a Procuradoria Geral da República, em Brasília.

"Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas", afirmou a Procuradoria em nota divulgada ontem. A reportagem procurou o Ministério da Justiça por meio da assessoria de imprensa do órgão, mas até a noite desta sexta não recebeu nenhuma resposta.

Após a divulgação da notícia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que o MPF em São Paulo esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento e determinou que a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR investigue o caso.

De acordo com relatório da secretaria, também ocorreu uma falha do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça no envio do pedido de investigação do MP suíço. Segundo a PGR, a solicitação das diligências foi enviada diretamente ao MPF em São Paulo, mas deveria passar primeiro pela PGR.

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério da Justiça informou que não houve qualquer falha na tramitação dos pedidos de cooperação. Segundo a pasta, desde março de 2010, os pedidos são encaminhados para a Secretaria de Cooperacão Internacional da PGR. "Os únicos ofícios que foram encaminhados somente ao procurador da República Rodrigo de Grandis [responsável pelo caso] foram seis reiterações dos pedidos iniciais, como forma de cobrar o andamento do pedido, procedimento adotado pelo departamento", disse o ministério.

Para regulamentar a tramitação interna de pedido de cooperação internacional, Janot vai editar neste mês uma portaria.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento preliminar para investigar a conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso da Alstom. O caso não será conduzido, até dezembro, pelo procurador, pois ele está licenciado do cargo desde o mês passado para estudar.

Investigado por causa da demora, o procurador Rodrigo de Grandis não deverá participar das diligências que serão feitas agora pelo Ministério Público Federal em São Paulo. De acordo com a Procuradoria, ele está desde o mês passado em licença para estudos. O procurador deverá voltar a atuar em dezembro.

Ainda neste mês a Procuradoria pretende editar uma portaria para regulamentar a tramitação de pedidos de cooperação internacional. Também será providenciado um inventário sobre todos os pedidos de cooperação existentes.

Conforme informações da Procuradoria, o Ministério Público Federal em São Paulo tem atualmente duas investigações envolvendo a Alstom. A primeira apura a suposta fraude em licitação e pagamento de propina pela empresa relacionada a obras de expansão do metrô. O pedido de cooperação da Suíça foi feito nesse caso. A outra investigação apura suspeita de corrupção internacional, lavagem de dinheiro e evasão de divisas decorrente da obtenção de crédito junto a um banco francês pela empresa estatal paulista IPTE em contrato firmado com consórcio liderado pela Alstom.