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As bandeiras
Em meio a escândalos públicos produzidos por políticos tradicionais, um partido nada convencional começa a coletar assinaturas para ter seu registro formal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se do Partido Pirata do Brasil. Para se tornar uma sigla oficialmente e poder concorrer a eleições, os piratas precisam ter o apoio de cerca 500 mil pessoas, distribuídas em pelo menos nove estados brasileiros.
Em todo o mundo, o movimento do Partido Pirata defende as liberdades individuais, com ênfase em questões referentes à permissão para o livre compartilhamento de arquivos na internet, à rediscussão dos direitos de propriedade intelectual, à quebra de patentes. No âmbito das políticas públicas, defendem a transparência na gestão e o uso de ferramentas que possibilitem a democracia participativa.
O movimento do Partido Pirata no Brasil começou no país há dois anos. Atrai principalmente jovens que gostam de compartilhar informações pela internet, sejam elas músicas, vídeos e textos. Muitos são provenientes de grupos que defendem uso de softwares livre. "A maior parte das pessoas que fazem parte do movimento não tem experiência política", afirma Jorge Machado, professor de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, hoje a principal prática da comunidade pirata no Brasil é debater as questões de interesse do "partido" no meio virtual.
Acostumados com a economia gratuita da internet, a principal dificuldade da comunidade atualmente é "migrar" para o mundo real e coletar assinaturas no papel, uma das exigências da legislação eleitoral brasileira para o registro de partidos. "Temos dificuldades em conseguir as assinaturas por uma questão de custo", diz Jorge Machado, ao explicar que é preciso estruturar o partido para coletar assinaturas. "Por isso em vez de fazer tudo apressado, vamos crescer com calma, de forma natural." Como o prazo para registro de legendas para concorrer em 2010 termina em 3 de outubro, os piratas trabalham com um horizonte mais amplo, mirando em 2012.
Para o jornalista Adriano Belisário, outro integrante do movimento, a grande dificuldade para conseguir as assinaturas é a distância geográfica entre os membros. Por esse motivo, eles estão tentado conseguir a permissão do TSE para coleta de assinaturas digitais. Uma das formas de popularizar o partido e seus ideais, diz Belisário, é organizar um encontro do movimento. A previsão é que o primeiro encontro dos piratas brasileiros ocorra até novembro deste ano.
Participação
Para Jorge Machado, tanto a divulgação de informações governamentais, como o estímulo à participação política do cidadão comum são importantes. "Isso pode radicalizar a democracia, facilitando o controle da sociedade e proporcionando uma interação com o poder público."
No que se refere a ideia de democracia participativa, Adriano Belisário, explica que os piratas estão adaptando um software usado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o "Nation Builder" (construtor de nação), que permite discussão de propostas e ações governamentais e possibilita a interferência direta do cidadão no processo de decisão.
Segundo Belisário, o Partido Pirata quer ampliar o alcance das pessoas na participação política. "A crise no Congresso Nacional é um pouco parecida com a das gravadoras de música. Políticos e gravadoras são mediadores", explica Belisário. "Mas não existe mais mediação no sentido forte (de monopólio)." O avanço das tecnologias trouxe a possibilidade de acessar gratuitamente músicas, assim como a de se acessar livremente o poder público.
