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Governadores reuniram-se com Renan Calheiros para pressionar o Senado a votar o projeto que diminui as dívidas
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Gleisi com seu sucessor, Aloízio Mercadante. Ela volta ao Senado antes de entrar de vez em campanha
Logo no segundo dia de funcionamento do Congresso em 2014, o governo já trabalha para suspender, no Senado, a votação do projeto que reduz a dívida de estados e municípios com a União. Apesar de ter firmado o compromisso com senadores de votar a proposta este mês, o Palácio do Planalto agora argumenta que o cenário econômico internacional não é favorável à análise da proposta.
Escalada pelo Palácio do Planalto para negociar com líderes do Senado, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o governo não é contra o mérito da proposta, mas questiona o momento de sua votação.
"A questão que está sendo debatida neste momento não é se é correto ou não, justo ou não, a mudança do indexador. É o momento, a oportunidade de o Congresso Nacional aprovar esta matéria. Nós estamos vivenciando um momento internacional extremamente delicado", disse.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) vai se reunir hoje com um grupo de senadores para discutir o projeto, que tramita no plenário do Senado. Mantega vai tentar convencer os congressistas para que a votação seja adiada.
"O ministro Mantega fez uma manifestação clara de que não é hora de fazer essa votação. É preciso ter muita cautela porque os indicadores estão sendo avaliados", disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Resistência
A decisão do governo, porém, enfrenta resistências inclusive de senadores aliados do governo federal. Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que vai defender a votação da proposta, mesmo com a pressão contrária da equipe econômica.
"Sou do PT, mas vou defender que esse acordo seja cumprido. O acordo foi construído e tem que ser respeitado", afirmou.
Pressão
Os governadores, principalmente da região Sul, pressionam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para colocar a matéria em votação. A reunião ocorreu no gabinete de Renan. O peemedebista prometeu reunir líderes e os governadores para discutir a proposta.
"Os líderes estão conversando para a possibilidade de fazer a votação amanhã [hoje] e, por enquanto, não temos nenhum desfecho. Não está vigorosamente marcada para amanhã ou para a semana que vem", afirmou o governador Tarso Genro (PT-RS).
Tarso disse que a proposta não reduz o pagamento das dívidas estaduais, mas permite aos estados chegar em 2027 com o estoque de déficit zerado e possibilidade de "planejamento" de suas contas. "O que está ocorrendo hoje é uma situação inversa", afirmou.
Troca
O texto prevê a troca do índice atual de cobrança das dívidas, que é o IGP-DI, mais juros de 6% até 9%, por um outro mecanismo: IPCA mais 4% ou a taxa Selic (hoje em 9,5% ao ano), prevalecendo o que for menor.
O abatimento do estoque das dívidas dos estados e municípios se dá porque o texto garante a correção retroativa do saldo devedor pela variação acumulada da Selic desde a assinatura dos contratos. Nos casos em que a mudança resultar num estoque menor do valor devido com base nos critérios atuais, a União ficará autorizada a abater o saldo devedor.
Economia do Paraná com renegociação seria de R$ 14 bilhões
Da Redação
A revisão do indexador das dívidas de estados e municípios com a União representaria uma economia de R$ 14 bilhões ao Paraná até 2028. Pelos cálculos do próprio Executivo estadual, seriam economizados R$ 20 milhões por mês. "Estados e municípios estão sufocados na sua capacidade de investir diante de uma dívida que é impagável. É impossível pagar [a dívida] com o atual indexador", afirmou o governador Beto Richa (PSDB), logo após deixar a reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Richa citou como exemplo uma dívida de R$ 5 bilhões contraída pelo Paraná em 1998. Segundo ele, o estado já pagou R$ 11 bilhões para o governo federal, mas, por causa dos juros, ainda deve R$ 9,3 bilhões. Nas regras atuais, para saldar o débito total que tem com a União, o governo estadual estima em R$ 31 bilhões o montante comprometido até 2028. Hoje, as parcelas mensais para quitar os empréstimos são de R$ 84 milhões.
Caso o Senado aprove a mudança no indexador dos juros, o total pago nos próximos 14 anos cairia para R$ 17 bilhões e o repasse mensal, para R$ 64 milhões. "A União não pode ser um agiota, não é admissível", criticou Richa.
Cronograma
Em virtude do encontro no Congresso, o governo do Paraná não divulgou o valor total de sua dívida com fornecedores, bem como o cronograma de pagamento dos débitos. A assessoria do Executivo informou que aguarda um posicionamento dos técnicos da Secretaria da Fazenda, o que seria impossível sem a autorização da secretária da pasta, Jozélia Nogueira, que ontem estava em Brasília com Richa. Segundo as primeiras estimativas, o governo do estado deve pelo menos R$ 1,1 bilhão.
