O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (23) que o Palácio do Planalto vai “cortar na própria carne”, reduzindo o custeio da máquina pública. O petista não deu detalhes da economia em discussão pela equipe da presidente Dilma Rousseff, mas garantiu que os investimentos sociais serão preservados.
Sindicalistas ‘desembarcam’ em Brasília para pressionar contra MPs
Os principais líderes sindicalistas se preparam para mais uma semana de trabalho em Brasília para tentar convencer deputados e senadores de que as Medidas Provisórias 664 e 665 retiram direitos dos trabalhadores e não devem ser aprovadas nas comissões especiais constituídas para debatê-las no Congresso. Contraponto a ação do governo, que enviará a equipe econômica para fazer a interlocução com as comissões especiais, as centrais sindicais organizam ações isoladas e atos conjuntos para tentar revogar ou ao menos alterar as Mps.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que continua defendendo a total revogação das medidas e que irá amanhã a Brasília para percorrer os gabinetes de deputados e senadores e tentar convencê-los de que as MPs devem ser revogadas. “Bem cedo já estarei no Congresso. Vamos ter bastante gente nossa lá, umas 25 pessoas de vários sindicatos tentando conversar com os deputados”, afirmou.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também irá a Brasília nesta semana. Na agenda do sindicalista está uma reunião com a bancada do PSD, partido que ele integra, na quarta-feira, às 14h30. “Vou explicar para a bancada como as MPs são ruins”, afirmou. Segundo ele, as centrais já organizam atos para o próximo dia 30 em todo País para tentar barrar o avanço das medidas.
Até o momento, de acordo com a assessoria da CUT, não há previsão de agendas do presidente da entidade, Vagner Freitas, em Brasília nesta semana. Hoje, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que os ministros da equipe econômica irão às audiências públicas para defender as alterações propostas, consideradas “corretas”. As Medidas Provisórias 664 e 665 tiveram suas comissões instaladas na semana passada. Elas precisarão ser votadas nesses colegiados e depois seguirão para os plenário da Câmara e do Senado.
Segundo ele, a natureza da tesourada ainda está em análise porque o orçamento de 2015 só foi aprovado na semana passada por deputados e senadores.
Desde que começou a negociar o ajuste fiscal enviado ao Congresso com mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias, o governo tem sido pressionado por aliados, especialmente o PMDB, para anunciar a redução da máquina do governo.
A medida é exigida por aliados como contrapartida para apoio ao pacote fiscal, que deve economizar R$ 18 bilhões neste ano. A oposição também ataca o governo por falta de economia no custeio. “Todo mundo fica falando para cortamos gastos, e vamos [cortar]. O governo vai cortar na própria carne”, disse.
Guimarães criticou a posição do PMDB de defender a redução do número de ministérios. Nesta terça (24), os peemedebistas se mobilizam para votar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) uma proposta para mudar a constituição e limitar em até 20 o número de pastas. “Quem vai perder? Quem vai topa sair? Acho que temos que discutir bem. Isso não é a centralidade, temos que discutir as medidas do ajuste”, afirmou.
O líder do governo sustentou ainda que o Planalto é contra a proposta, patrocinada também pelo PMDB, que estende a política de valorização do salário mínimo para os aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo. Segundo o líder, a medida teria um impacto de pelo menos R$ 2,4 bilhões.
Ele afirmou que o Planalto vai convencer a base a não aderir a essa proposta e cobrou responsabilidade dos congressistas. O petista disse ainda que o governo não vai apresentar nenhuma contraproposta. “Quem vai bancar a conta ?”, questionou. Atualmente, a aposentadoria de quem ganha acima do mínimo é reajustada com base só na inflação do ano anterior.
O sistema de atualização do mínimo é calculado com a correção da inflação, medida pelo INPC do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. A norma em vigor perde validade no fim do ano. O governo só tem interesse em preservar as diretrizes da política.
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