As cúpulas do PMDB e do PSDB no Senado começam a articular um acordo que passa pelo apoio dos tucanos a um eventual governo do vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, caso a presidente Dilma Rousseff sofra o impeachment no Congresso. A negociação passa pela aprovação de uma emenda constitucional que impõe o fim da reeleição e que poderá ser votada em breve pelo Congresso.
A avaliação é de que a medida poderia permitir o apoio dos tucanos a um eventual governo Temer até 2018 sem que ele pudesse se reeleger, o que “zeraria” o jogo da sucessão presidencial. Para o PMDB do Senado, isso seria positivo para conseguir agregar o apoio do PSDB no governo Temer, uma vez que os tucanos detêm umas das maiores bancadas no Congresso Nacional e serão importantes numa eventual transição política.
Também impediria que o hoje vice se mantivesse no poder por um período prolongado.
No ano passado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se posicionaram publicamente a favor da iniciativa. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também declarou apoio ao fim da reeleição.
Por já ter passado pela Câmara, se a matéria avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no plenário do Senado entrará em vigor na próxima eleição presidencial.
Análise
Especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem consideram que, se houver um impeachment da presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer assumir o governo, ele poderia concorrer nas próximas eleições gerais. A aprovação de uma PEC até lá, porém, impediria que Temer concorresse novamente.
O senador Antonio Carlos Rodrigues (PSB-SE), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política na CCJ do Senado, disse que vai propor em breve o fim da reeleição no seu parecer.
Quando uma primeira etapa da reforma política foi aprovada pelo Congresso no fim de 2015, o debate sobre a extinção do mecanismo da reeleição foi travado por líderes tucanos e peemedebistas. Estava esquecido diante da resistência de alguns, mas deverá voltar à baila com o parecer do parlamentar do PSB.
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que foi relator da “janela partidária” no Senado, admitiu que as conversas entre PMDB e PSDB para eventualmente afastar a presidente tem como pressuposto Temer não concorrer em 2018. “O papel de Temer seria o de fazer a transição do país”, disse Lira, numa solução semelhante a de José Sarney após a morte de Tancredo Neves e Itamar Franco com a renúncia de Fernando Collor.
A reeleição para cargos do Executivo foi adotada a partir da eleição de 1998 após aprovação pelo Congresso de uma emenda constitucional.
