Distante da articulação política desde o final de agosto, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) reaparece nesta semana como figura central de um programa de governo que tenta dissociar os peemedebistas da gestão Dilma Rousseff (PT). Marcado por sugestões econômicas liberalizantes – como o fim da vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo, adoção de idade mínima para a aposentadoria e flexibilização da lei trabalhista – o documento é um aceno para o mercado sobre como seria uma administração do PMDB. Embora formalmente destinada para as eleições de 2018, a proposta também serve como demonstração de que a legenda estaria pronta para assumir o Palácio do Planalto em caso de impeachment de Dilma.
Alfinetadas
Trechos do programa em que, mesmo sem citar o PT, o programa do PMDB faz críticas à gestão petista:
“O país clama por pacificação, pois o aprofundamento das divisões e a disseminação do ódio e dos ressentimentos estão inviabilizando os consensos políticos sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores.”
“O Brasil encontra-se em uma situação de grave risco. Após alguns anos de queda da taxa de crescimento, chegamos à profunda recessão que se iniciou em 2014 e deve continuar em 2016.”
“Nos últimos anos é possível dizer que o governo federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica.”
O texto de 19 páginas, nomeado como “Uma ponte para o futuro”, foi elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG), órgão de formulação do ideário político da sigla, com contribuições dos economistas Delfim Netto e Marcos Lisboa. É comparado pelo presidente da FUG e aliado de primeira linha de Temer, Moreira Franco, à “Carta ao Povo Brasileiro”, apresentada pelo PT às vésperas da eleição de 2002 como um compromisso com a estabilidade econômica. Embora não cite diretamente a gestão petista, o material fala em buscar a “união dos brasileiros de boa vontade” e que o “país clama por pacificação, pois o aprofundamento das divisões e a disseminação do ódio e dos ressentimentos estão inviabilizando os consensos políticos sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores”.
Nos últimos dias, Temer se dedicou à convocação de militantes para o congresso. Em vídeo, falou que o “PMDB é um partido preocupado com o país e fez um programa preocupado com o país”. A tentativa de recuperar protagonismo acontece na contramão dos movimentos do partido no Congresso.
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Leia a matéria completaO vice-presidente deixou a articulação política do governo por conta própria e, depois disso, viu o governo construir pontes com o líder da legenda na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Coube a Picciani a indicação dos novos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (ambos deputados federais). “Temer preferiu se afastar, percebeu que perdeu espaço demais e agora vai tentar recuperar”, diz o deputado João Arruda (PMDB-PR).
Da atual bancada de 67 parlamentares da sigla, de 20 a 25 permanecem fortemente contrários à aliança com o PT. O grupo ficou “órfão” com a perda de força do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O congresso deve ser palco de manifestações contra Dilma, mas não servirá de desagravo a Cunha.
Envolvido em denúncias de corrupção na Petrobras e de que manteria contas secretas na Suíça, Cunha fazia planos audaciosos para o evento até o começo de outubro. Ele defendia que o congresso fosse usado como espaço para a deliberação de um rompimento formal do partido com o governo.
“O fato é que estamos sim rompendo com a polarização PT-PSDB e mostrando ao país que pensamos com a nossa cabeça”, defende o chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência da República e único paranaense na Executiva Nacional do PMDB, Rodrigo Rocha Loures. Segundo ele, o evento vai servir para alinhar o discurso do partido para as eleições municipais de 2016 e, depois, para a base de uma candidatura própria à Presidência, em 2018.
Proposta ataca problemas criados com apoio do próprio partido
O eixo central do programa discutido pelo PMDB se baseia em erros na condução da política fiscal, orçamentária e previdenciária que contaram com a contribuição decisiva do partido para entrar em vigor. Em raros momentos desde a redemocratização, no entanto, o partido não contou com a maior bancada no Congresso Nacional ou fez parte da gestão do Poder Executivo.
O documento fala em “excessos” cometidos nos últimos anos, seja com a criação de novos programas, ou com a ampliação de antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. Critica também a vinculação de gastos, inclusive com saúde e educação, previstos na Constituição.
Entre 1985 e 1990, a gestão José Sarney (PMDB) se caracterizou pelo lema “Tudo pelo social” e ações econômicas oscilantes, da criação do seguro-desemprego ao congelamento artificial de preços e salários. O PMDB também foi o partido majoritário durante a Constituinte (1987-1988), com 322 dos 584 deputados e senadores, e controlou os trabalhos com Ulysses Guimarães.
O documento também faz críticas à criação de novos impostos. Foi durante a gestão do peemedebista Itamar Franco, no entanto, que foi criado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que depois deu origem à CPMF.
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