A relutância do PMDB em aceitar a neutralidade na rede adiou a votação do projeto do Marco Civil da Internet, que estava marcada para ontem. Após uma reunião de negociação pela manhã, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou no início da tarde que não havia consenso e que a votação seria adiada. O projeto deverá ser analisado na terça ou na quarta-feira da próxima semana. As informações são da Agência Câmara.
"Nós vamos, a partir de hoje, acompanhar as outras votações e trabalhar para ampliar a base de apoio ao marco civil da internet, incluindo-se aí a oposição", afirmou Chinaglia. Segundo ele, o PSD ainda quer marcar uma reunião com o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), nesta semana. O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), confirmou que quer discutir o projeto antes da votação.
Ainda pela manhã, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que pretendia colocar o projeto em votação durante tarde, já que a proposta é a primeira de uma lista de cinco projetos do Poder Executivo com urgência que trancam a pauta do plenário.
Neutralidade
O PMDB lidera a divergência em relação à neutralidade na rede desde outubro do ano passado. O PSD tem posição semelhante. A tensão aumentou na semana passada, quando a bancada do PMDB, incomodada com as discussões da reforma ministerial, anunciou que votaria para derrubar a íntegra do projeto.
Pelo princípio da neutralidade da rede os provedores devem tratar o usuário da mesma forma, sem privilegiar um determinado conteúdo ou aplicativo. O acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade. As teles dizem que essa medida fará aumentar o preço dos pacotes, além de piorar a qualidade do serviço. Também há uma polêmica sobre os data centers: o projeto exige que os equipamentos utilizados para armazenamento e gerenciamento de dados de provedores de internet estrangeiros estejam localizados no Brasil.
Com a ameaça do PMDB, o Palácio do Planalto indicou que pode fazer uma concessão, deixando para o plenário da Casa decidir sobre a nacionalização dos centros de dados dos usuários. O recado foi transmitido aos líderes governistas pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). "Tem um bom nível de coesão na proposta e a Casa tem a tendência de aprová-la. O texto do relator atende integralmente o que o governo deseja, uma regulação equilibrada e democrática, que dá para o país um avanço importante para a internet", disse Cardozo.
