Polícia federal vai investigar formação de cartel em SP e DF

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A Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar a formação de cartel em licitações do metrô e de trens metropolitanos nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. Estão sob investigação, ainda, contratos para a manutenção de trens no Distrito Federal.

O primeiro inquérito já foi relatado e está no Ministério Público. O segundo foi aberto há cerca de um mês, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas.

"Foram abertos inquéritos, a partir desses fatos, para apurar a ocorrência de eventuais crimes", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "A Polícia Federal acompanhou a busca e apreensão." Ele afirmou ainda que haverá punição para os envolvidos.

Cardozo definiu como "lamentável e descabido" o comportamento do governo de São Paulo, que acusou o Cade de atuar como "polícia política" do PT. Subordinado ao Ministério da Justiça, o Cade apura um conluio entre empresas nacionais e estrangeiras para licitações de obras do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). "É chegada a hora de os agentes públicos perceberem que é descabido aplaudirem uma investigação quando os investigados são seus adversários e acusarem o Cade de perseguição política quando eles são seus parceiros", reagiu Cardozo. "É lamentável que se tente politizar uma investigação séria, feita por um órgão ­isento, reconhecido internacionalmente por sua qualidade técnica. A lei é para todos".

Informação

Foi a multinacional ale­­­mã Siemens quem revelou ao Cade a conivência de agentes do estado para a formação de um cartel, com o objetivo de acertar preços para a compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e também no Distrito Federal, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

O superfaturamento das obras do setor de transpor­­­tes teria provocado prejuízo de R$ 577,5 milhões aos cofres públicos, em São Paulo e no Distrito Federal.

Ação

Segundo a representação da Procuradoria da República à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, no documento intitulado "Histórico de Conduta" – assinado por Carlos Emmanuel Jopfert Ragazzo, superintendente-geral do Cade – o cartel formado para vencer as licitações agia de quatro maneiras.

Primeiro, buscava falsear ou prejudicar a livre concorrência. Depois, tentava do­­minar o mercado, aumentando arbitrariamente os lucros e, por fim, exercia de forma abusiva a posição dominante das empresas.