O ex-deputado estadual Waldir Leite foi preso ontem sob a acusação de chefiar um esquema de fraude em licitação na prefeitura de Paranaguá, no Litoral do Paraná. O suposto esquema teria rendido pelo menos R$ 500 mil. Outras sete pessoas foram detidas, dentre elas Marilis Rocha da Silva, mulher de Waldir Leite, o policial militar Alessandro de Mello, e dois ex-funcionários da prefeitura de Paranaguá. O irmão do ex-deputado e a cunhada, Valdinei Turchetti da Costa Leite e Serly da Silva Costa Leite, estão foragidos da Justiça.
O grupo teve a prisão temporária (de 5 dias) decretada por suspeita pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Até o fechamento desta edição, os presos ainda não haviam prestado depoimento o que deve ocorrer hoje.
Acordo
A investigação do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil, concluiu que Waldir Leite seria o principal beneficiário de um esquema que, em 2006, teria fraudado sete licitações realizadas pela prefeitura de Paranaguá. O delegado operacional do Nurce, Fernando Zanoni, explicou que três empresas e uma ex-funcionária da prefeitura estão envolvidas diretamente nas fraudes. Ele não descartou o envolvimento de outras pessoas no esquema.
De acordo com o delegado, a fraude nas licitações acontecia porque havia um acordo entre três empresas que participavam conjuntamente das mesmas concorrências. A empresa vencedora era sempre a Serly da Silva Ltda., cuja dona é a cunhada de Waldir Leite o ex-deputado seria o chefe do grupo de companhias relacionadas entre si.
Documentos que o Nurce obteve comprovariam que, quando a Serly foi aberta, o proprietário era o ex-deputado. "Ao longo do tempo, a empresa mudou para o nome da mulher do ex-deputado e depois ela doou 99% da empresa para Serly [esposa do irmão de Waldir Leite]", disse. "A intenção era ocultar o verdadeiro dono: o ex-deputado", disse o delegado.
As duas empresas derrotadas, segundo a investigação, eram a Alessandro de Mello ME e a JA Barbosa Júnior e Almário Ltda. todas com ligação direta com a Serly (veja quadro). "O que percebemos é que essas empresas entravam na licitação para perder", afirmou o policial Zanoni. Ele explicou, porém, que os serviços foram prestados à prefeitura.
Ramos variados
Outro indício da fraude, segundo a polícia, era a variedade de ramos de prestação de atuação a que as empresas participavam de licitações. Em um dos casos, citou o delegado do Nurce, a empresa J.A Barbosa Júnior, cujo nome fantasia era Panificadora e Mercearia Big Pão, participou de uma licitação para "prestar serviço de limpeza e manutenção do terminal rodoviário, execução de canaletas em paralelepípedos, pavimentação de ruas e becos". "Eram serviços evidentemente incompatíveis com o ramo de atividade", afirmou Zanoni.
Além das empresas, Franciane Azevedo Ribeiro, ex-funcionária da prefeitura de Paranaguá, teria envolvimento direto com o esquema criminoso. Na época da abertura dos processos licitatórios, ela era presidente da comissão de licitação da prefeitura. A fraude acontecia justamente nas licitações da modalidade carta-convite, quando a prefeitura escolhe no mínimo três empresas para participar da concorrência.
