A partir desta quarta-feira (23), os deputados federais entram oficialmente em “férias”. Mas, desta vez, o chamado recesso parlamentar, que segue até 2 de fevereiro, não será de total paralisia. Por causa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), deflagrado no início de dezembro, tanto aliados da petista quanto a bancada de oposição devem se reunir no período de “férias” para discutir estratégias.
Integrantes da bancada aliada alegam que saem para o recesso “mais tranquilos” em função da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 17 garantiu um rito de impeachment mais afinado com as regras defendidas pelo Planalto, mas admitem que vão se encontrar novamente na primeira quinzena de janeiro para discutir os próximos passos.
Veja em que pé está o rito do impeachment
Nos últimos dias de trabalho na Câmara Federal, líderes das legendas aliadas repetiram que vão “trabalhar em todas as instâncias para que o processo de impeachment não avance”, mas preferiram não antecipar possíveis estratégias. Eles sinalizaram, contudo, esforços para aparar arestas da base aliada junto ao Planalto, que passou o 2015 enfrentando sucessivas derrotas no Legislativo, em especial na área econômica.
A primeira demonstração de engajamento foi feita no dia da posse de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, na última segunda-feira (21). Parlamentares da base assinaram uma nota de apoio ao novo comandante da pasta. “Ele assume em um momento conturbado. Mas, (a nota de apoio) é um gesto político importante para que a sociedade e o mercado entendam que ele assume com todo o respaldo”, afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (RS-PT).
PMDB
A maior preocupação do Planalto em janeiro, contudo, é com o PMDB, que, dividido, tem sido considerado a peça mais importante na guerra do impeachment. O grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que defende o impeachment, buscava a antecipação da convenção do PMDB para janeiro, com a intenção de aprovar o rompimento do partido com o governo federal. Mas, o plano esfriou: em parte pelo enfraquecimento de Cunha – cujo afastamento da cadeira máxima da Câmara já foi pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As negociações internas também ficaram conturbadas diante da recente queda-de-braço entre dois caciques do PMDB – o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o vice-presidente Michel Temer.
Sucessão de Cunha pode movimentar janeiro
Apesar disso, durante o recesso, peemedebistas devem discutir ao menos se o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que é contrário ao impeachment, continuará na cadeira de líder da legenda na Câmara Federal. Pela decisão do STF, cabe ao líder indicar os nomes do partido que vão integrar a comissão especial responsável por fazer um parecer sobre o impeachment.
A oposição já apresentou um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno da Casa e permitir a candidatura avulsa à comissão especial do impeachment, ou seja, sem necessidade de indicação de líder. Mas, como a proposta surgiu após a decisão do STF, há dúvidas se a alteração receberia o aval da Corte. “Alterar o Regimento Interno agora é um casuísmo. Se eles insistirem nisso, cabe uma denúncia por descumprimento de decisão judicial”, afirmou Paulo Pimenta.
