População lota salas do TJ para reclamar do Judiciário

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Funcionários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que estão no Paraná para uma inspeção do Judiciário paranaense – foram surpreendidos ontem pelo grande número de pessoas que os procuraram para fazer reclamações. Aproximadamente 200 pessoas estiveram no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), onde o atendimento estava sendo feito. No entanto, apenas cerca de 150 receberam senhas – e não havia garantia de que todas essas seriam chamadas. As senhas pararam de ser distribuídas no meio da tarde. Por causa da grande procura, o CNJ decidiu que continuará a atender a população hoje.

Também nesta quinta-feira ocorre uma audiência pública no plenário do TJ. O evento é aberto ao público em geral, mas apenas pessoas já cadastradas pelo CNJ poderão falar. A intenção do órgão é dar espaço para aqueles que têm demandas consideradas coletivas – os casos pessoais devem ser apresentados aos funcionários do atendimento individual.

São esperados na audiência pública – que será presidida pelo ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ – representantes do Ministério Público, do governo estadual, da prefeitura de Curitiba, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), dos sindicatos de trabalhadores no Judiciário e de outros órgãos.

O TJ é o 16.º tribunal brasileiro a receber uma inspeção do Conselho Nacional. Uma equipe formada por 35 funcionários e nove juízes está percorrendo varas no interior e na capital do Paraná, gabinetes de desembargadores, cartórios extrajudiciais e unidades administrativas. Além de identificar os problemas da Justiça estadual, a vistoria quer conhecer boas práticas que possam servir de exemplo ao resto do Brasil. Caso seja necessário, o TJ pode receber outra inspeção, para complementar esta primeira visita, que termina amanhã.

Morosidade

Muitas das pessoas que buscaram o atendimento personalizado do CNJ ontem reclamaram da demora no andamento de seus processos. A morosidade do Judi­­­ciário é um dos alvos da inspeção do CNJ no Paraná. Cerca de 14 mil autos estão conclusos há mais de 100 dias, sem que o juiz responsável tenha se manifestado.

A comerciante Eroni Scomacao conta que desde 1997 espera o julgamento de um processo para obter a escritura definitiva do apartamento onde mora. "Soube desse atendimento do CNJ e pensei que seria a última chance para reclamar."

Outro tema levado ontem por algumas pessoas – e que deve ser debatido hoje na audiência pública – é o concurso para titulares de cartórios. Segundo o CNJ, só podem ocupar a função, mesmo em casos de transferência, quem prestou concurso público. O funcionário de cartório Marco Aurélio Konell está tentando prestar concurso em duas comarcas, mas diz que os editais já foram publicados há mais de um ano e as provas ainda não foram realizadas. "O CNJ já tem resoluções sobre isso e sabe do problema. Mas vim até Curitiba para fazer minha reclamação", diz ele, que trabalha em Cruz Machado (Sul do estado). Serviço: Atendimento pessoal do CNJ: das 9h30 às 12 h e das 14 h às 18 h, no 2º andar do anexo do TJ, na Rua Prefeito Rosalvo Gomes de Melo Leitão, Centro Cívico. Audiência pública: a partir das 14 h, no 12º andar do anexo do TJ.

Para quem não puder comparecer, reclamações sobre o Judiciário em geral podem ser feitas ao CNJ pelo e-mail corregedoria@cnj.jus.br ou pelo telefone (61) 3217-4553.