PPS cobra ação contra nepotismo no governo ...

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Fantasiados com nariz de palhaço, integrantes da juventude do PPS do Paraná cobraram ontem do Ministério Público do Estado ações contra a prática de nepotismo no governo do estado. A manifestação, feita em frente à sede estadual da instituição, no Centro Cívico de Curitiba, marcou o primeiro aniversário da representação apresentada pelo partido aos promotores. A representação pedia que fosse iniciado um procedimento contra a contratação de parentes do governador Roberto Requião para cargos públicos no governo do estado.

O advogado do partido, Luiz Fernando Pereira, disse que o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, chefe do Ministério Público no Paraná, estaria criando dificuldades para tentar atrasar a investigação. Isso, de acordo com Pereira, acabaria "reforçando a tese dos que acreditam que a omissão seria uma forma de ‘pagamento’ ao governador Roberto Requião pela sua nomeação para o cargo", disse. Riquelme está em seu segundo mandato e nas duas vezes foi escolhido por Requião dentre os nomes de uma lista tríplice – mesmo nunca tendo sido o mais votado entre seus pares.

Quando recebeu a representação, Riquelme decidiu arquivá-la, alegando que não existia uma lei estadual que impedisse o nepotismo. Em julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Paraná acatou um recurso do PPS contra a decisão de Riquelme de Macedo e orientou a abertura de dois procedimentos: um serviria para investigar a contratação de parentes do governador na administração estadual; e o outro apuraria casos de nepotismo em outros órgãos públicos.

No mês passado, a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público pediu à prefeitura, à Câmara Municipal de Curitiba e ao Tribunal de Contas que exonerassem os parentes comissionados de agentes públicos até abril. A direção estadual do PPS questionou por que a mesma orientação não foi dada para o governo do estado.

Ontem, o Ministério Público do Estado informou, em nota, que não está alheio à questão do nepotismo nos órgãos públicos. Afirma que, pelo contrário, está "atuando efetivamente" na questão. "É preciso deixar claro, no entanto, que as ações da instituição são pautadas por critérios jurídicos, impessoais, objetivos e transparentes e que o MP não pode se pautar e conduzir os procedimentos de acordo com a expectativa política de qualquer partido", diz a nota.