PPS critica acordo e fala em impeachment de Lula

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O diretório nacional do PPS divulgou nota neste domingo condenando qualquer articulação para um acordo político que restrinja investigações e impeça a cassação do mandato de parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão.

Assinada pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE), pré-candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a nota defende que a apuração das denúncias seja aprofundada e menciona a possibilidade de um impeachment de Lula.

- Mesmo que as investigações atinjam diretamente o presidente da República e gerem processos contra ele, proclamamos que o impeachment também faz parte, quando inevitável, do processo democrático - diz o texto.

Eis a íntegra da nota, intitulada "Investigar a Corrupção para a Democracia Avançar":

"O País atravessa a mais grave crise política da história republicana. Denúncias trazidas a público e as investigações até agora realizadas pela CPMI dos Correios, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pela imprensa comprovam a existência de corrupção no governo Lula, o pagamento do chamado mensalão a parlamentares e evidenciam o uso corriqueiro do caixa 2,uma modalidade espúria de financiamento das campanhas eleitorais.

A crise é ampla e deve ser solucionada dentro dos princípios da decência pública exigidos pela sociedade brasileira, caso contrário poderá se aprofundar e se transformar em uma perigosa crise institucional. Nesse sentido, a verdadeira solução é apoiar sem medo as investigações e punir, respeitando-se os parâmetros democráticos e legais, os culpados pelos atosilícitos que enxovalham a República.

Para o PPS, investigar e punir os responsáveis por tais crimes implica dar todo o poder às Comissões Parlamentares de Inquérito, as quais são fundamentais para reforçar o papel do Congresso Nacional como instância legítima para a solução dos impasses hoje vivenciados pelo país. Sob nenhuma hipótese, o Congresso Nacional pode ser desmoralizado por arranjos de ocasião que costumam, em situações como a que vivemos, crescer à sombra do poder. Respeitar o Congresso é preservar a constituição e as instituições republicanas.

Causam-nos estranheza notícias veiculadas pelos meios de comunicação de que está em marcha a celebração de um "acordão", envolvendo diretamente representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, para minimizar a crise e livrar da punição os seus principais protagonistas. Desde já, o PPS se propõe a denunciar toda e qualquer iniciativa dessa espécie. Mesmo que asinvestigações atinjam diretamente o presidente da República e gerem processos contra ele, proclamamos que o impeachment também faz parte, quando inevitável, do processo democrático.

Denunciamos as versões e entendimentos segundo os quais as investigações já estariam contaminando o desempenho da economia. Ora, a política econômica desse governo, continuísta que é da herança neoliberal, já está contaminada em seus próprios fundamentos. A solução da crise proposta pelo PPS, ao contrário das catastróficas previsões dos que querem manter privilégios e benefícios dos que subordinam o país aos interesses financeiros nacionais e internacionais, seria na verdade um instrumento para viabilizar a retomada do crescimento econômico.

Como parte das medidas transformadoras, propomos a eleição, já para 2006, de uma Constituinte exclusiva, com prazo definido e com candidatos que não concorram à legislatura ordinária, que possa se pronunciar sobre a seguinte agenda: reforma dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; reforma do regime de governo - a retomada da questão do parlamentarismo - e do sistema político-eleitoral; e formatação de um novo pacto federativo, incluindo a reforma tributária.

Além disso, como medida imediata e preconizadora da Constituinte que propugnamos, defendemos a aprovação do projeto de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados, que consigna, em especial, o financiamento público das campanhas eleitorais. Esta reforma é essencial para extinguir o peso do poder econômico nas eleições e, com isso, talvez evitar novos surtos de mensalões e indústrias de caixa 2 que corrompem a vontade popular.

O PPS conclama que a sociedade se mobilize para construir um Brasil decente.

Roberto FreirePresidente do PPS"