Diante da decisão do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o PPS propôs ontem a renúncia coletiva dos membros do colegiado. Com isso, segundo o partido, seria forçada a eleição de um novo presidente para a comissão. Pelo regimento da Casa, não é possível destituir o presidente de um colegiado. O PPS também decidiu entrar com um processo no Conselho de Ética contra Feliciano, por quebra de decoro parlamentar.
A ideia, com a renúncia coletiva, é abrir um novo processo de escolha do presidente da comissão e forçar o afastamento de Feliciano, eleito para o cargo no início do mês. Acusado de posições racistas e homofóbicas, o pastor tem sido alvo de uma onda de protesto de movimentos sociais e de artistas contra sua permanência no comando da comissão.
Na próxima terça-feira, a proposta da renúncia de pelo menos 10 dos 18 integrantes da Comissão de Direitos Humanos será discutida no colégio de líderes. Antes, porém, será feito um apelo a Feliciano para que ele deixe o posto. Mas o pastor, que conta com o apoio do PSC para permanecer no cargo, já avisou que não renuncia "de jeito nenhum". Além disso, há o risco de a bancada evangélica, sozinha, viabilizar o quórum e a realização das sessões da comissão.
"A situação é insustentável, a ponto de o pastor mandar prender quem exerce o direito da livre manifestação. Passou do limite do admissível", afirmou o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Cassação
Em outra frente, o PPS deve ir ao Conselho de Ética contra Feliciano por suposto uso irregular da cota parlamentar. O partido alega que ele paga, com dinheiro público, escritórios de advocacia para fazer a sua defesa em processos de interesse pessoal. Se a ação for acolhida, o pastor pode ser punido até com a cassação do mandato. Ele nega a acusação.
Feliciano é acusado de homofobia e estelionato no Supremo Tribunal Federal (STF) e sua defesa em um dos processos foi redigida por um servidor de seu gabinete. O advogado Rafael Novaes da Silva é secretário parlamentar desde fevereiro de 2011 e respondeu à denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no último dia 21, por meio de um documento com várias citações bíblicas.
