O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou a diplomação do prefeito de Palmeira, Altamir Sanson (PSC), nesta quinta-feira (2). Sanson continuará no cargo até que o recurso seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina o artigo 216 do Código Eleitoral.
De acordo com o TRE, houve abertura de processo contra o prefeito por causa da reprovação das contas de 1995 e 1996 pela Câmara Municipal de Palmeira. Dessa forma, Sanson conseguiu uma liminar para disputar a reeleição em 2008 e está em seu terceiro mandato. Já Sanson disse que o problema ocorreu em uma licitação para a compra de móveis para a prefeitura, para a qual houve apenas duas empresas interessadas. Mesmo assim, a concorrência foi homologada. A lei determina que tenham pelo menos três na disputa.
Mais tarde a questão teria sido considerada ilegal e o prefeito teria que recorrer dessa decisão. No entanto, essa taxa do recurso não teria sido recolhida. O valor de R$ 100 seria a motivação de todo o imbróglio, segundo o prefeito. "Já estamos providenciando a defesa e esperamos que a decisão no TSE seja favorável", disse Sanson.
Já Carlos Eduardo Mezzadri, advogado do candidato que ficou em segundo lugar nas eleições municipais Giovatan de Souza Bueno (PP) , contestou a versão dada pelo prefeito. Mezzadri afirmou que as contas do prefeito foram reprovadas porque houve irregularidades no fundo previdenciário dos servidores municipais.
Segundo o advogado, Sanson teria descontado o valor referente à previdência e não teria repassado ao fundo. "Existem também outros problemas, como a legislação utilizada por Sanson para conseguir a liminar. Essa legislação estava vencida e já havia sido revogada", afirmou Mezzadri.
