A Câmara Municipal de Pinhais aprovou ontem um reajuste de 5% aos servidores municipais. Se o aumento for sancionado, o prefeito da cidade, Mário Bonaldo (PMDB), passa a ganhar algo em torno de R$ 23 mil mensais quase o triplo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ganha R$ 8,8 mil. O município de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, tem pouco mais de 100 mil habitantes.
Bonaldo ganha hoje R$ 21,9 mil. Seu salário é superior aos vencimentos do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), que foi apontado nesta semana pelo site G1 com o maior salário entre os chefes do Executivo das capitais brasileiras, com R$ 19,1 mil. Os vencimentos do prefeito de Pinhais chega perto aos do governador Roberto Requião (PMDB), detentor do maior salário R$ 24,5 mil entre os governadores brasileiros.
No dia 21 de dezembro de 2004, a Câmara Municipal de Pinhais aprovou e o ex-prefeito Luís Cassiano Fernandes (PMDB) sancionou lei estabelecendo o salário de R$ 19 mil para o prefeito. A proposta aprovada estabeleceu ainda que esses valores seriam atualizados nos meses de janeiro de 2006, 2007 e 2008, com base no mesmo índice concedido aos servidores municipais. Como em 2006 houve reajuste aos funcionários municipais de 10%, o salário do prefeito de Pinhais passou a ser de R$ 21,9 mil. Cassiano Fernandes renunciou no ano passado para tentar uma vaga na Assembléia Legislativa.
Os salários de agentes públicos em Pinhais estão entre os melhores do país. De acordo com a lei de 2004, o salário do vice-prefeito é de R$ 14,3 mil, o dobro do subsídio do vice-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB). Um secretário municipal em Pinhais ganha R$ 9,5 mil, mais do que um ministro da República, que tem vencimentos de pouco mais de R$ 8,3 mil.
Segundo Mário Bonaldo, seu salário é "justo" para a função que ele exerce. "Pago R$ 3 milhões por semana de despesas da prefeitura. A responsabilidade é grande. Confirmo esse salário e o considero justo", afirmou Bonaldo, que sequer pensa em uma possível redução. "Eu não vou pedir que reduzam. A Câmara Municipal que fique à vontade para diminuir." O atual prefeito, porém, faz questão de explicar que essa foi uma herança do seu antecessor. "Esse valor foi estabelecido na gestão do Cassiano."
O presidente da Câmara Municipal de Pinhais, vereador Osmar Nunes Cardoso (PDT), considera o salário de R$ 19 mil muito alto. "Mas está na lei", disse, sem saber explicar porque aprovou o aumento, já que era o presidente do Legislativo municipal em 2004, quando houve a votação.
O salário do presidente da Câmara Municipal de Pinhais é de R$ 6,5 mil e o dos demais vereadores é de R$ 4,7 mil. "A iniciativa de redução tem de ser do prefeito. A Câmara não pode fazer nada, seria inconstitucional. Seria apenas fazer barulho apresentar uma proposta dessas", disse Osmar Nunes.
Apesar de estar acima da média, o salário do prefeito de Pinhais não é ilegal. A Constituição Federal estabelece que o teto para a remuneração de agentes públicos pode equiparar-se ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 24,5 mil.
