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Veja onde fica Tijucas do Sul
Depois da eleição deste ano, os moradores de Tijucas do Sul, região metropolitana de Curitiba, viram dois micropostos de saúde serem fechados, o número de ônibus que faz o transporte dos estudantes universitários da cidade até Curitiba ser reduzido e acabar o atendimento com médicos especialistas na rede municipal.
A técnica em enfermagem e estudante de Teologia Rosana do Rocío Milhoreto tem percebido em seu cotidiano o resultado dos cortes feitos pela prefeitura. "Antes saíam dois ônibus daqui para Curitiba todos os dias para levar os estudantes que fazem curso superior na cidade. Mas, desde o resultado da eleição, tem sido apenas um ônibus. A viagem fica muito desconfortável", conta.
A mãe de Rosana, a dona de casa Celina Cruz, também está sofrendo com os cortes. "Não consegui ser atendida no posto de saúde. Eles falaram que só estavam atendendo casos de emergência. Também fecharam os micro-postos e a coleta de lixo nos bairros mais afastados está com problemas", reclama Celina.
Segundo a administração municipal, a redução de serviço e pessoal são reflexos do aperto de contas que o município está fazendo para conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Pela legislação, os prefeitos não podem deixar dívidas para o próximo mandato que ultrapassem o previsto para a arrecadação até o dia 10 de janeiro", explica o advogado da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Júlio César Henrichf.
O advogado conta que a AMP ainda não consolidou os dados sobre a contabilidade das prefeituras do estado, mas que o aperto de cintos neste período é normal na maioria das cidades. "É normal conter os gastos nesse período porque é preciso colocar a casa em dia. Acredito que muitos municípios do estado estejam fazendo esse tipo de corte."
Responsabilidade
Na avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), José do Carmo de Garcia, a situação de conter gastos no fim do mandato é normal, mas poderia ser evitada. "O município que está com a saúde financeira em ordem, não precisa fazer esse tipo de corte. Mas quem não conseguiu chegar ao fim do mandato com suas contas equilibradas precisa enxugar a máquina porque não pode transferir essas dívidas para o próximo mandato, seja ele mesmo que vá reassumir a prefeitura ou outro prefeito", diz Garcia.
Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal seja o motivo para os cortes no orçamento das prefeituras, Garcia lembra que a legislação criada em 2000 é benéfica para as cidades. "Com essa lei, um grande volume de gastos circunstâncias e oportunistas foram eliminados e acredito que a situação desses ajustes feitos no fim dos mandatos devem desaparecer a medida que os gestores públicos amadurecerem", afirma.
A legislação também é defendida pelo presidente do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Paraná (Confaz-PR), Ricardo Bulgari. "A lei é maravilhosa, o problema é que quem está a frente das prefeituras são políticos e não administradores. Eles não fazem os ajustes necessários antes da eleição. Se fizessem, levassem tudo na ponta do lápis, não haveria esse problema", argumenta.
Vingança
Em Tijucas do Sul, os moradores viram os cortes como uma vingança do prefeito Oni Júnior contra os moradores por ele não ter conseguido se reeleger. "O povo vai sofrer agora até o outro assumir, porque ele não aceita a derrota e está com raiva da população", diz o ex-vigilante Nelson Pereira.
O prefeito foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado. No entanto, a secretária de Administração do município, Sandra de Fátima Pereira, rebate qualquer acusação de vingança. "Nós estamos apenas fazendo os cortes para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o dia 31 de dezembro ele precisa quitar as dívidas do município, e não poderia ser diferente. Mesmo se ele tivesse sido reeleito, ele precisaria fazer esses cortes", afirma.
Embora esteja longe do município, o presidente da ABM diz não acreditar na tese de vingança. "O prefeito é um agente político. Se ele perdeu essa eleição, ele vai querer disputar e vencer outra. Como esse agente se apresentará para a população se tiver um comportamento deste? Por isso acho pouco provável a idéia de uma tentativa de se vingar da população", afirma.
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