Cerca de três mil dos 5.565 prefeitos do País devem se encontrar nesta terça-feira (13), em Brasília, em uma mobilização para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para a crise financeira dos municípios diante da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivada pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística e de linha branca.
Os prefeitos querem um bônus compensatório para as perdas - como fez o governo Lula em 2008 -, além da sanção presidencial do projeto, já aprovado pela Câmara Federal, que redistribui, de forma mais igualitária, os royalties obtidos com a exploração do petróleo.
Atingidos pela pior seca registrada nos últimos 50 anos, os municípios localizados no semiárido também vão pregar a adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento da estiagem.
Como forma de dar destaque à "situação de falência" em que se encontram os municípios, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jandelson Gouveia, lidera uma "greve" de prefeituras, iniciada nesta segunda (12), no Estado, por toda esta semana. Cerca de 100 municípios - do total de 184 - aderiram ao movimento. As portas das prefeituras foram fechadas, com a manutenção apenas de serviços essenciais a exemplo do atendimento à saúde e coleta de lixo. A reposição dos dias parados será feita a partir da próxima segunda-feira (19), com uma hora a mais no expediente.
"A queda do FPM em Pernambuco é de 22% devido à redução de cobrança do IPI", destacou o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão. Cinquenta por cento do IPI ficam com a União e 50% são repassados aos municípios. Com a redução dos recursos, muitas prefeituras têm dificuldade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal.
"Está muito difícil manter esta equação", destacou Gouveia, ao lembrar que muitos estão atrasando pagamento de salários.
O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) logo após o primeiro turno das eleições, em prol de um novo pacto federativo - que dê mais autonomia a Estados e municípios.
O encontro dos prefeitos será no auditório Petrônio Portela, no Senado. A expectativa é de uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
