O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tem se utilizado de parcerias com a iniciativa privada para tentar melhorar a qualidade e quantidade dos serviços públicos ofertados. Em tempos de crise econômica, com muitos municípios até decretando estado de calamidade financeira, ter o apoio de terceiros pode ser de grande ajuda. O modelo de gestão de Dória poderia então ser aplicado por outras cidades?
Há alguns obstáculos a serem superados para que isso ocorra. Em primeiro lugar, poucos prefeitos têm o cacife financeiro de Doria. Ele é fundador do grupo Líderes Empresariais (Lide), que tem cerca de 1,6 mil empresas nacionais e multinacionais filiadas. Para ele, passar o chapéu entre executivos é uma tarefa banal.
Outra barreira é que muitas empresas enfrentam elas próprias por dificuldades econômicas, sem condições de arcar com custos para ajudar na prestação de serviços públicos. Além disso, várias parcerias propostas por Dória não têm sustentação jurídica legal, o que pode criar problemas futuros.
“São iniciativas revestidas de informalidade, sem previsão legal, com soluções provisórias para problemas permanentes”, observa o professor de Direito Constitucional da UFPR Egon Bockmann Moreira. Para ele, Doria se vale da liderança no setor empresarial para costurar apoios e ainda está em fase de “lua de mel” com o eleitorado, mas precisa definir como fará para manter os serviços públicos funcionando bem em caráter permanente. “As soluções até agora apresentadas são paliativas e para tarefas específicas, mas não resolvem problemas no longo prazo”, observa.
Algumas das iniciativas, pondera Bockmann, deveriam ser alvo de seleção, e não direcionadas a empresas específicas. “Pela história recente podemos afirmar que as empresas não fazem doação de bens ou valores ao poder público porque adoram fazer isso; há interesses por trás”, diz.
Por outro lado, o empresário Adonai Arruda, do grupo HigiServ, pondera que tanto empresas como cidadãos comuns poderiam colaborar mais com o poder público, para usufruírem de uma cidade melhor. “O empresariado hoje já carrega uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas se a empresa atua dentro de uma cidade poderia dar alguma contrapartida, já que todos saem ganhando. Não só empresários, mas qualquer pessoa poderia fazer isso”, diz. A empresa dele conserva um jardinete em Curitiba, em parceria com a prefeitura.
Veja, em seguida, parcerias feitas recentemente em São Paulo e algumas considerações sobre sua implantação
