Na primeira avaliação do Contrato de Gestão assinado no início do ano entre a prefeitura de Curitiba e os secretários de governo, a administração municipal divulgou que 82% das metas traçadas para o primeiro quadrimestre do ano foram cumpridas. No entanto, o detalhamento do desempenho de cada um dos 28 órgãos e secretarias só deve ser divulgado amanhã no site oficial (www.curitiba.pr.gov.br) para consulta pública. A promessa é que serão apontados quais projeções foram ou não cumpridas e por quê.
Das 543 metas a serem atingidas nos primeiros quatro meses do ano, 446 foram cumpridas, segundo a prefeitura. As outras 97 tiveram de ser reprogramadas por razões que variaram desde problemas na liberação de recursos até a determinação de prazos não-realistas com a complexidade do projeto. Apesar de o prefeito Beto Richa (PSDB) ter afirmado no dia da assinatura do contrato que metas não cumpridas poderiam, em última instância, resultar na demissão de secretários, ele demonstrou otimismo com o resultado apresentado ontem. "Achei que conseguiríamos atingir nossas metas, mas não com um porcentual tão amplo logo no primeiro balanço. Isso mostra o comprometimentos dos secretários, já que ainda estamos nos familiarizando com essa nova forma de gestão."
Richa comemorou principalmente o fato de a administração municipal ter superado o corte de 15% em gastos de custeio, previsto inicialmente pelo contrato. De acordo com o secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, a prefeitura reduziu 18% das despesas sem contar a folha de pagamento e economizou R$ 158 milhões no quadrimestre. Os cortes se deram, sobretudo, em despesas internas como combustíveis, água, luz e telefone. Segundo Sebastiani, a quantia economizada será investida em áreas sociais (educação, saúde e habitação). "Diminuir o custeio era o nosso principal desafio. Além disso, produzimos superávit num cenário de redução no crescimento das receitas e queda na atividade econômica", disse.
"Esses números contrariam a máxima de que toda administração pública é ineficiente e ineficaz", defendeu Beto Richa. Segundo ele, a meta principal do Contrato de Gestão é permitir cada vez uma maior sobra de caixa para a realização de obras no município.
Para o secretário de Planejamento, Alceni Guerra, o contrato foi a fórmula encontrada pelo atual governo para transformar o modelo de gestão e tentar superar os resultados alcançados no primeiro mandato de Richa. "Nós somos nossos próprios antecessores e competimos contra nós mesmos. Por isso, utilizamos o contrato como uma ferramenta gerencial de trabalho para os próximos quatro anos."
As metas fixadas nos contratos com cada secretaria foram baseadas nos compromissos do Plano de Governo para o período 2009-2012, registrado em cartório por Beto Richa no ano passado. Anualmente, as projeções serão revistas e atualizadas, de acordo com as demandas da população. Além disso, a cada quatro meses, todas as secretarias terão de apresentar um relatório de avaliação do trabalho que está sendo desenvolvido.
O maior objetivo do Contrato de Gestão é aumentar a eficiência da administração municipal. A ideia surgiu na iniciativa privada e já foi usada no poder público de Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
