A prefeitura de Curitiba enviou na tarde desta terça-feira (24) à Câmara Municipal um projeto de lei que pede uma abertura de crédito suplementar para a administração do município no valor de R$ 114.062.318,94. Segundo o documento encaminhado ao Legislativo, o dinheiro seria usado para atender despesas da gestão de Luciano Ducci (PSD) que ficaram sem empenhar no exercício de 2012 "devido à indisponibilidade de dotação orçamentária ou por simples omissão", de acordo com o texto.
Conforme consta no projeto, o dinheiro seria empregado no custeio de despesas referentes a saúde e a obras de infraestrutura. Além de afirmar que a disponibilidade de caixa existente em 31 de dezembro é insuficiente para o pagamento das despesas da gestão anterior, Gustavo Fruet (PDT) também alega no documento que o crédito é necessário para manter a prestação dos serviços de saúde e evitar riscos de paralisação e atraso das obras que envolvem contratos de financiamento internacionais e convênios com o Governo Federal. Ainda conforme a prefeitura, um possível atraso poderia afetar a preparação de Curitiba para a Copa do Mundo de 2014.
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Pedro Paulo (PT) não quis emitir declarações a respeito do projeto porque, segundo a sua assessoria de imprensa, ele ainda não se inteirou da proposta. Paulo adiantou apenas que, se não houver pedidos de vista durante a tramitação, o projeto pode chegar à discussão no plenário em até vinte dias.
Antes das discussões, o documento passa por análise da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
De novo
Esse é o segundo pedido de crédito suplementar feito pela Prefeitura aos vereadores em menos de quatro meses. No último mês de fevereiro, a Câmara aprovou um adicional de R$ 63 mi ao orçamento da administração municipal. Na ocasião, a tramitação do projeto ocorreu em regime de urgência, porque, segundo Fruet, serviços básicos do poder público estavam sendo ameaçados devido a dívidas.
