A arrecadação em baixa e a queda nos repasses do governo federal afetaram o caixa dos municípios no primeiro semestre, incluindo os paranaenses. Com a frustração das receitas, muitos tiveram de adiar investimentos, cortar gastos da máquina e até mesmo cancelar aumento de salário do funcionalismo em 2009.
Em Curitiba, a prefeitura cortou em 18% os gastos de custeio como despesas com luz, telefone, material de escritório e combustível e reduziu o ritmo de investimentos. Dos R$ 325 milhões previstos para o ano, apenas 15% foram empenhados até maio, segundo o secretário municipal de finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. "Estamos liberando os recursos a conta-gotas. O momento pede cautela", diz.
A situação é mais crítica entre os pequenos municípios, que sentiram a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do governo federal. O FPM representa e principal fonte de receita de 80% dos 399 municípios do estado. Vinculado à arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, o FPM chegou a registrar uma queda de 20% nos primeiros meses do ano nos repasses por conta da decisão do governo federal de desonerar o IPI para alguns setores para reanimar a atividade econômica.
"Muitas prefeituras estão cortando cargos comissionados, contendo despesas e adiando o reajuste do salário do funcionalismo para não extrapolar os limites da lei de responsabilidade fiscal. Além da queda nos repasses, a arrecadação tributária está abaixo da esperada", afirma Moacyr Fadel (PMDB), presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro. Fadel diz que, mesmo com o repasse extra autorizado pelo governo federal, os recursos do FPM para o muncípio de Castro, por exemplo, tiveram queda de 15% no primeiro semestre e a receita tributária está R$ 6 milhões menor em R$ 32,8 milhões principalmente em função do aumento da inadimplência no pagamento de tributos municipais. Em Castro, o reajuste salarial dos 2 mil funcionários, previsto para maio, não foi concedido. "Vamos fazer um balanço do comportamento da arrecadação esse mês e ver o que podemos fazer", diz.
Mas há ainda casos como o da prefeitura de Itaperuçu, na região metropolitana de Curitiba, que já atrasa o pagamento de fornecedores e ainda não pagou o salário do funcionalismo de junho. O município, de 30 mil habitantes, tem 90% da sua receita vinculada ao FPM. "Tivemos uma redução de nossa receita de R$ 1,3 milhão, no ano passado, para R$ 1 milhão esse ano. A conta não fecha", afirma o prefeito, José de Castro França (PMDB). Somente a folha de pagamento dos cerca de 500 funcionários entre diretos e terceirizados está comprometendo 60% da receita, segundo o prefeito.
Como a maioria dos orçamentos para 2009 foi elaborada em meados do ano passado portanto antes do estouro a crise global e em um cenário de crescimento econômico as prefeituras superestimaram a previsão das receitas. Com a mudança do quadro geral, agora têm que se adaptar à nova realidade. "Estimávamos um aumento da receita de 10%, mas ela avançou apenas 2%. Em contrapartida, as despesas cresceram 10%, pressionadas pelo reajuste salarial, gastos com custeio e de renegociação de dívidas", diz o secretário da Fazenda de Londrina, Denilson Vieira Novaes. Segundo ele, a prefeitura reduziu horas extras do funcionalismo, custeio e número de cargos comissionados, além do contingenciamento de 10% das despesas R$ 20 milhões por ano. "A principal preocupação é com o segundo semestre, quando não teremos a ajuda do IPTU e IPVA, cuja arrecadação geralmente se concentra no primeiro semestre", diz.
Em Cascavel, o cenário se repete. Segundo o secretário de Finanças, Luiz Frare, a receita nos primeiros cinco meses, de R$ 276 milhões, ficou em média 10% abaixo do que foi projetado pela prefeitura. A queda nos repasses da União, que caíram quase 6%, puxaram o desempenho. "Além da redução do FPM, houve queda nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Educação". Como resultado, a prefeitura cortou entre R$ 800 mil e R$ 1,2 milhão os gastos por mês e os quase 7 mil funcionários da prefeitura, que tinham data base em maio, ficaram sem aumento. Frare diz que o reajuste vai voltar a ser discutido em agosto, depois de uma análise do comportamento das finanças até julho.
Para Denilson Vieira Novaes, secretário de Londrina, a situação vai forçar as administrações municipais a buscar alternativas para reforçar o caixa. Londrina prepara para o próximo ano a atualização dos valores de imóveis do município. Em Ponta Grossa, a meta é fechar o cerco à sonegação do Imposto sobre Serviços (ISS) junto a grandes contribuintes, de acordo com o secretário de finanças, Angelo Mocelin. Ele diz que a prefeitura também pretende ser mais atuante na cobrança de devedores inscritos na dívida ativa do município.
