Presidente da Comissão de Direitos Humanos é réu no STF por homofobia

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Defesa

Deputado recebe manifestações de apoio na internet

Agência Estado

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) vem recebendo manifestações de apoio de seus seguidores nas redes sociais pela "vitória" no Parlamento. Em agradecimento, sua assessoria divulgou um vídeo em que o deputado aparece emocionado e rezando após a posse.

Em contraponto às manifestações de repúdio à eleição do pastor na comissão, seus seguidores no Twitter e no Facebook saíram em sua defesa. "As pessoas só atacam quem incomoda. O senhor está fazendo a diferença. O povo de Deus é contigo", escreveu uma simpatizante no Twitter. "Sei que fará uma gestão digna que lhe foi confiada", comentou outro seguidor. "Pastor @marcofeliciano é um exemplo pra nossa geração! Um homem de Deus que não tem do que se envergonhar e merece nosso respeito", acrescentou outro.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), negou que tenha intermediado acordo entre ruralistas e evangélicos para garantir a Feliciano a presidência da Comissão de Direitos Humanos e evitar o avanço de projetos que tratam de quilombolas e de reservas indígenas, como acusou o deputado Domingos Dutra, ex-presidente da comissão. Cunha disse que não há restrição a nenhum projeto, mas que a comissão não pode ser "monotemática" e tratar apenas das causas dos homossexuais. "É uma comissão de defesa dos direitos humanos ou de defesa do movimento gay?", questionou.

Eleito na última quinta-feira presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o deputado evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) tem contra si uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia. A acusação se soma a um processo por estelionato no mesmo tribunal, por ter faltado a um evento pelo qual recebeu pagamento. Presidente da igreja Tempo de Avivamento, o parlamentar é contrário ao casamento gay.

Feliciano foi denunciado no início deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou discriminação uma de suas mensagens no Twitter, que dizia: "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição". Em sua defesa, Feliciano disse que não pode ser considerado homofóbico por "conta de 140 caracteres", limite de letras aceitas num post no Twitter.

Já a ação por estelionato acusa Feliciano de, além de faltar no compromisso a São Gabriel (RS), ter optado por um evento que lhe pagou mais, no Rio de Janeiro. O fato ocorreu em março de 2008 e Feliciano deveria encerrar um evento gospel num estádio de futebol, onde estavam presentes cerca de sete mil fiéis. Mas não foi. No processo, negou a denúncia e disse que faltou por "motivos de força maior". Segundo a denúncia, ele teria inventado um acidente no Rio para justificar seu não comparecimento ao evento pelo qual já teria recebido.

Outra polêmica relacionada a Feliciano foi a proposição, através de projeto de lei, que estupradores reincidentes sejam castrados quimicamente, em vez de presos. O projeto, arquivado, é do ano passado. Nele, o deputado propõe que a alternativa de castração química ocorra a "critério do juizado de execuções e com a anuência do réu". Além disso, o projeto propõe para estupradores contumazes "a internação compulsória em estabelecimento de tratamento médico judiciário".

Polêmica

Feliciano foi eleito presidente da comissão com 11 votos, um a mais do que o necessário. O colegiado tem 18 parlamentares titulares. Com os manifestantes barrados, a sessão teve os próprios deputados como protagonistas de bate-bocas e discursos exaltados. De um lado, deputados da bancada evangélica, cobrando do presidente Domingos Dutra (PT-MA) a realização da eleição. De outro, os que reagiram à escolha de Feliciano tentando adiar a votação com manobras regimentais.

Poucos minutos após a eleição de Feliciano, uma petição on-line já pedia o seu afastamento, reunindo mais de 40 mil assinaturas até às 21h30. A repercussão da eleição de Feliciano foi parar também no Facebook, onde internautas postaram imagens com os dizeres "Estou de luto pelos direitos humanos no Brasil!" e outra em que o deputado é chamado de racista e homofóbico. Juntas, as duas imagens tinham 35 mil compartilhamentos.

Protestos em dez cidades vão pedir saída de pastor

A eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara motivou internautas a marcarem manifestações em menos dez cidades, inclusive Curitiba. Pela rede social Facebook, a maior parte das manifestações foi marcada para acontecer neste sábado e promete ser um ato de repúdio ao comando do pastor evangélico no colegiado.

Em Curitiba, a concentração será na Praça Santos Andrade, no Centro, às 14 horas. Até a noite de ontem, 2,6 mil pessoas já tinham confirmado presença por meio da rede social. Os organizadores do evento deixam claro que não se trata de um ato antirreligioso e que demonstrações de ódio religioso não serão toleradas.

Também há atos convocados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre, em Salvador, em Feira de Santana, em Fortaleza, em Juiz de Fora, em Uberlândia, em Brasília e até em Buenos Aires, na Argentina. A mensagem "convocatória" dos internautas é assinada por "minorias" brasileiras e ressalta o "profundo descontentamento com a indicação e a eleição" do deputado para a comissão. "As declarações racistas e homofóbicas do citado deputado ferem a ética política necessária à reputação daquele que coordenaria um órgão zelador dos direitos humanos", diz o texto.