O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, alertou em discurso na noite desta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, sobre os riscos correntes à liberdade de imprensa no Brasil. Durante evento de abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, Cavalcante demonstrou-se preocupado com a visão do governo sobre o papel dos meios de comunicação e dos profissionais que neles trabalham.
"Ataques à liberdade de imprensa são verberados, perigosamente, dentro do próprio governo, da figura do presidente da República, como se de repente jornalistas e formadores de opinião tomassem parte de uma conspiração eleitoral", afirmou.
"[Os ataques] são, na verdade, um atentado ao estado de direito na medida em que a liberdade de imprensa é um bem fundamental à cidadania desse país e à democracia. Eu tenho certeza que mais do que isso, o mais importante é privilegiarmos e fortalecermos as instituições. Elas são muito maiores que os homens, sejam eles presidentes sejam eles de quaisquer condição social", continuou.
"A liberdade de imprensa é uma instituição da República, é um direito constitucional inegociável. Não será o ataque de uma autoridade ou de quem quer que seja que vai jogar por terra esse direito tão dificilmente conquistado", afirmou.
Ainda no discurso, o presidente da OAB lembrou os recentes "escândalos", como "casos de quebra de sigilo fiscal e financeiro com envolvimento de agentes públicos", assim como "denúncias sobre a existência de tráfico de influência e corrupção na esfera do poder, resultando no afastamento de uma ministra de Estado e na prisão de mais um governador", em referência à queda da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e à prisão do governador do Amapá, Waldez Goez.
"Por fim, acredito ser este o momento propício para diante de tãos maus exemplos advindos do sistema eleitoral partidário, rediscutir o nosso processo eleitoral interno, não deixando ser contaminados por práticas condenáveis e toda sorte de abusos", completou.
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