O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo (21) ao portal G1 que "tem certeza" que o pedido de cassação do prefeito de São Paulo será revertido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Maia disse também que o pedido não prejudica a imagem do partido, que recentemente teve que expulsar o único governador do DEM, José Roberto Arruda, acusado de comandar o mensalão do DEM no Distrito Federal.
"Não tenho preocupação nenhuma [em relação ao pedido de cassação de Kassab]. É uma decisão que não vai prosperar nos tribunais superiores. A doação foi feita dentro da legislação. Tenho certeza que essa decisão será reformada nas próximas instâncias", comentou Maia.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Resende Silveira, confirmou neste domingo (21) a decisão sobre a casssação do mandato do prefeito Gilberto Kassab, da vice-prefeita Alda Marco Antônio e de pelo menos oito vereadores, por captação ilícita de recursos. O magistrado cassou o mandato de Kassab e dos vereadores a partir de representação do Ministério Público Eleitoral que aponta doações de campanha irregulares oriundas da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).
Maia, assim como a defesa de Kassab, argumenta que o juiz tomou a decisão sem levar em conta julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o mesmo tema. Maia disse que em outras decisões nas eleições de 2006 o TSE já havia esclarecido que esse tipo de doação era legal.
Ricardo Penteado, um dos advogados de Kassab, disse que recorrerá no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) nos próximos dias. "Vou recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. A tese que o juiz defende, ele próprio reconhece que já foi vencida no Tribunal Superior Eleitoral, de que as empresas que são sócias de concessionárias não podem doar", disse Penteado ao G1.
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O presidente do DEM disse ainda que não teme prejuízos à imagem do partido, que tem seu nome envolvido no suposto esquema mensalão do DEM no Distrito Federal. O DEM teve que expulsar o governador José Arruda depois que ele apareceu em imagens da operação Caixa de Pandora recebendo dinheiro de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF. Barbosa denunciou o suposto esquema e entrou no programa de proteção à testemunha da Polícia Federal.
"Essa questão do Kassab não prejudica de forma nenhuma. Estamos enfrentando a crise em Brasília como nenhum outro partido. Não há qualquer preocupação com a imagem. Temos certeza que as contas do prefeito Kassab serão aprovadas", salientou.
