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Judiciário

Presidente do STF diz que não aceita cortes no Orçamento

Gilmar Mendes discutiu com Mantega (Fazenda) os reflexos da crise dos EUA | Elza Fiúza/ABr
Gilmar Mendes discutiu com Mantega (Fazenda) os reflexos da crise dos EUA (Foto: Elza Fiúza/ABr)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, descartou ontem eventuais cortes no Orçamento Geral da União relativos ao Judiciário em decorrência da crise financeira norte-americana.

Mendes disse que se reuniu quarta-feira à noite com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para analisar a conjuntura econômica a partir das decisões do governo e do Congresso dos Estados Unidos.

"Não vamos falar sobre isso pelo amor de Deus. Pelo amor de Deus. Não se cogitou disso. Eu nem sabia que o Supremo estava em cogitação. Daqui a pouco vão dar manchete (informando) que eu admiti essa possibilidade. Eu não cogitei de orçamento até agora", afirmou Mendes.

Desde o agravamento da crise econômica nos Estados Unidos, técnicos da equipe econômica brasileira avaliam a hipótese de eventuais cortes no orçamento para adequar a conjuntura nacional a efeitos provocados pelo novo cenário econômico.

De acordo com Mendes, o ministro da Fazenda fez um relato sobre o cenário econômico mundial e tratou também de questões tributárias — objetos de ações em tramitação no STF.

"É importante conhecer as dimensões da crise e como ela repercute no país. É, a partir daí, que poderemos conversar sobre outras questões. A essa altura (é preciso observar a possibilidade de ocorrer o) desemprego, que possa ocasionar a recessão, é mais importante do que pensar em cortes para o Judiciário", disse Mendes.

Em seguida, o presidente do STF afirmou: "É claro que começam a falar sobre a redução das exportações e, a partir daí, obviamente pode se imaginar que pode haver reflexos". Mas não detalhou o que Mantega teria relacionado como reflexos da crise durante a conversa de quarta-feira à noite.

Para a equipe econômica, entre os temas que interessam ao governo estão as ações diretas de inconstitucionalidade encaminhadas por alguns partidos de oposição contra o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os recursos sobre perdas de investidores em decorrência de planos econômicos de governos anteriores, como Bresser e Verão, entre outros.

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