Preso que recebeu do Senado por 5 anos é aposentado

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O servidor do Senado, João Paulo Esteves Coutinho, que ficou preso cinco anos sem ter o salário interrompido, ainda recebe aposentadoria da Casa, segundo o chefe de gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE), Nelson Rebelo. João Paulo era servidor efetivo da Gráfica do Senado, mas ficou lotado no gabinete de Marco Maciel durante o tempo que ficou preso.

A história do servidor havia sido revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo em maio deste ano, e foi relembrada nesta semana, em plenário, pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta quarta, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, cobrou que Calheiros revelasse o nome do servidor, mas não foi atendido. Pouco depois, em conversa com jornalistas, o senador Marco Maciel admitiu que o servidor era lotado no seu gabinete.

Silvio Esteves, irmão de João Paulo, que foi responsabilizado pela irregularidade, também continua recebendo salário do Senado lotado na Subsecretaria de Anais. A comissão de sindicância que investigou o caso apurou que Silvio assinava a folha de frequência no lugar do irmão e recebia o salário no lugar dele. A assessoria do senador Marco Maciel informa que Silvio recebeu R$ 219 mil reais no lugar de João Paulo.

Em entrevista nesta quinta (17), o chefe de gabinete de Marco Maciel contou que João Paulo Esteves cometeu o crime de latrocínio (roubo seguido de morte) em 1977, mas não foi preso à época. Em 1984, foi admitido na Gráfica do Senado. Em 1991, o servidor foi transferido para o gabinete de Marco Maciel, a pedido do irmão de João Paulo, Silvio Esteves, que era subchefe do gabinete do senador.

João Paulo alegou ao senador que o irmão havia tido tuberculose e sofria de alcoolismo. Por isso, pediu que ele e o irmão trabalhassem juntos para que o tratamento de João Paulo fosse acompanhado de perto. A doença de João Paulo também foi usada como desculpa quando ele começou a faltar ao trabalho. Segundo Rebelo, apenas Silvio sabia da prisão do irmão.

Investigações

A irregularidade só veio à tona quando o juiz da Vara de Execuções encaminhou ofício para o Senado informando que João Paulo passaria a cumprir regime semiaberto e questionando se a Gráfica poderia aceitar o servidor de volta. A partir daí, foram abertos dois processos administrativos. As investigações concluíram que João Paulo não sabia do esquema, e que Sílvio era o culpado pela armação.

João Paulo foi condenado pelo Senado a pagar multa durante 90 dias, equivalente a 50% do salário recebido durante este período. Pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Silvio foi condenado a devolver todo o dinheiro recebido irregularmente corrigido com multa e juros. Segundo o chefe de gabinete de Maciel, João Paulo voltou a trabalhar no Senado e pouco tempo depois foi aposentado, diagnosticado com alienação mental.

A então chefe de gabinete do senador, Maria do Socorro Rodrigues também foi condenada pelo TCU a pagar multa de R$ 10 mil por ter negligenciado a folha de frequência do gabinete. Hoje, ela é aposentada do Senado.