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Orçamento

Pressionada, Dilma já mostra preocupação com mais gastos

Congressistas querem aprovar despesas no orçamento de 2011 que podem chegar a R$ 126 bilhões e governadores eleitos pedem mais dinheiro

Temer, em entrevista após reunião da equipe de transição: preocupação com gastos | Antôno Cruz/ABr
Temer, em entrevista após reunião da equipe de transição: preocupação com gastos (Foto: Antôno Cruz/ABr)

Pouco mais de uma semana após ser eleita, a futura presidente Dil­­ma Rousseff já deixou para trás a fase das promessas eleitorais nem sempre comprometidas com as finanças do país para entrar de vez na dura realidade da busca de recursos para tocar o governo a partir de 2011. De um lado, é pressionada por um Congresso que quer elevar gastos no ano que vem muito acima do previsto e por governadores eleitos que pedem de tudo – desde a renegociação de dívidas federais até mais di­­nheiro para a saúde. Em outra frente, Dilma já enfrenta o desgaste de ter colocado em discussão a recriação da CPMF. No meio dessa briga, a presidente eleita corre o risco de ficar sem dinheiro para tocar seus compromissos de campanha já no primeiro ano de mandato.Ontem, reunida com a equipe de transição, em Brasília, a presidente eleita expôs a preocupação com o conjunto de projetos em tramitação no Congresso que, somados, podem causar impacto de R$ 125,9 bilhões no orçamento.

Entre os temores de Dilma está a proposta de elevar o salário mínimo acima dos R$ 538,15 originalmente previstos na proposta orçamentária. As centrais sindicais pedem R$ 580. E até mesmo um integrante do governo Lula, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu que seria possível dar entre R$ 560 e R$ 570.

Os outros projetos que tiram o sono da presidente eleita e dos coordenadores da equipe de transição são: o aumento de 56% para os servidores do Judiciário, orçado em R$ 6,35 bilhões; a fixação de um piso nacional para PMs e bombeiros, estimado em R$ 20 bilhões; a recomposição do valor das aposentadorias pagas pelo INSS, avaliada em R$ 88,3 bilhões; e a regulação da jornada de trabalho de até seis horas diárias ou 30 horas semanais para enfermeiros.

Apesar disso, a tendência é que só o orçamento – que inclui o salário mínimo e as aposentadorias – seja votado neste ano pelos congressistas (leia mais sobre isso na página seguinte).

"Chapéu alheio"

Na saída da reunião, o presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente eleito, Michel Temer, confirmou a preocupação de Dilma. "Se vierem novas despesas, temos que ver como serão tratadas", disse o futuro vice.

Outro integrante da equipe de transição de Dilma, que pediu sigilo do nome, foi menos diplomático ao falar sobre os congressistas: "Querem fazer bondades com o chapéu alheio", reclamou ele. A equipe de transição de Dilma deve marcar uma reunião com o relator do orçamento no Congresso, o senador Gim Argello (PTB-DF), para discutir as despesas extras.

Governadores pedem por mais despesas e receitas

Os governadores eleitos também são uma fonte de pressão sobre o futuro governo por mais receitas e gastos. Pelo menos 13 eleitos para os Executivos estaduais defendem a recriação da CPMF para que recebam uma parcela do imposto, que financiaria a saúde.

Embora seja um dos contrários à recriação da CPMF, o governador eleito por São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sinalizou ontem que tentará capitanear um movimento para retomar a discussão – "a médio prazo" e "sem estresse" – sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. Caso as dívidas sejam renegociadas, o governo federal perderia mais uma fonte de recursos. Segundo Alckmin, a renegociação é necessária para que os débitos não se tornem "impagáveis".

Também em São Paulo, o atual governador, Alberto Goldman, cobrou ontem do governo federal investimentos rápidos nos aeroportos da capital paulista e na região metropolitana, em função da proximidade da Copa do Mundo de 2014. "A questão dos aeroportos o governo federal terá que resolver", afirmou.

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