A Câmara dos Deputados concluiu na semana passada o primeiro turno de votação da reforma política. Para quem esperava melhorias no sistema político e eleitoral do país, as mudanças aprovadas deixam a desejar. Depois de votada em segundo turno na Câmara, a reforma ser analisada pelo Senado, que terá a responsabilidade de dar coerência às mudanças. “Os deputados conseguiram piorar o que era ruim e não resolveram nenhum dos problemas. Criaram um frankenstein”, afirma o cientista político Sérgio Braga, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
INFOGRÁFICO: veja os pontos da reforma política já votados em primeiro turno na Câmara dos Deputados
Ente as mudanças aprovadas pelos deputados federais, Braga critica principalmente o fim da reeleição. “Acho péssimo para a democracia. É uma bobagem acabar com a reeleição. Se um governo é bom, pode ser reeleito”, diz.
Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acha positivo o fim da reeleição, mas considera que a discussão da medida na Câmara dos Deputados foi “açodada e oportunista”. Gleisi considera que o Senado terá muito trabalho para fazer mudanças significativas no sistema político nacional. “Penso que os deputados não mudaram muita coisa e em alguns pontos houve retrocesso”, avalia. Ela integra a Comissão da Reforma Política instalada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quinta-feira.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também apoia o fim da reeleição, mas afirma que o principal está ficando de fora da reforma. “O mais importante são normas de organização partidária, para que tenhamos partidos de verdade e não apenas siglas”, opina.
Alvaro prevê dificuldades, pois segundo ele as visões da Câmara e do Senado sobre reforma política são “díspares”. “Temo que seja uma frustração a tão propalada reforma. Vamos ter muitas mudanças no Senado, com retorno da reforma à Câmara, que não sabemos como vai reagir às mudanças. Isso pode atrasar todo o processo e levar a uma decepção do eleitorado”, diz.
A avaliação de Braga é que os deputados federais legislaram em causa própria ao votar a reforma política. “Mantiveram as coligações partidárias e não mudaram significativamente o financiamento das campanhas”, exemplifica. “O que os deputados fizeram não foi só votar em causa própria, mas a favor dos setores mais atrasados politicamente do país”, completa.
Como ponto mais negativo da reforma até agora, Gleisi aponta a rejeição da emenda constitucional que fixava cotas para mulheres no Congresso. A proposta rejeitada estabelecia participação feminina de 10%, 12% e 15% nas três próximas eleições proporcionais. “Tenho uma proposta pronta para ir a Plenário com 50% das cadeiras para mulheres. Podemos resgatar essa proposta e fazer uma emenda de plenário para estabelecer 10%, 12% e 15%. Isso facilitaria a aprovação, pois seria projeto de lei e não emenda constitucional”, propõe. Projetos de lei precisam de maioria simples (metade dos votos mais um) para serem aprovados, enquanto emendas constitucionais exigem 3/5 dos votos.
