Prisão de João Paulo deve ficar para fevereiro

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Ao sair de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, adiou para o início de fevereiro o início da execução da pena do petista. Integrantes do STF e o advogado de Cunha, Alberto Toron, avaliam que o regimento interno estabelece que somente o presidente da Corte, como relator do caso, poderia determinar a prisão.

Nesse sentido, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar, durante o recesso do tribunal, a execução da pena. Durante o recesso, o presidente do STF pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a execução da pena é atribuição do relator do processo. No caso do mensalão, o relator foi o ministro Joaquim Barbosa. Só ele, portanto, poderia determinar a prisão. "Ela (Cármen Lúcia) age como presidente do Supremo e não como relatora", afirmou Toron ao Estado. "É atribuição exclusiva do relator e por isso (o mandado de prisão) ainda não foi expedido" acrescentou o advogado.

Apesar disso, os documentos relativos ao processo foram todos encaminhados para o gabinete da ministra Cármen Lúcia. Caberia a ela a avaliação se poderia ou não decidir o caso. De acordo com Toron, o gabinete informou à defesa que o mandado de prisão aguardaria o retorno de Joaquim Barbosa das férias.

O petista ficou nesta quarta-feira (8) durante todo o dia em seu apartamento funcional em Brasília. Recebeu visitas de correligionários, como os ex-deputados Virgilio Guimarães (MG) e Paulo Rocha (PA), que não quiseram falar com a imprensa. Da janela do carro, conduzido por Paulo Rocha, Guimarães apenas disse que "veio visitar um amigo, um companheiro e inocente". O encontro durou cerca de uma hora e meia. Antes dessa visita, João Paulo recebeu José Rainha Júnior, líder do "MST da Base", dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o presidente do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes.

Num provável último almoço em liberdade antes da expedição do mandado de sua prisão, João Paulo fez uma série de avaliações sobre o quadro eleitoral deste ano. Parte da conversa pôde ser ouvida por jornalistas pela janela do apartamento do deputado. Na ocasião, o petista avaliou a situação da presidente Dilma Rousseff e fez o seguinte comentário: "Dilma fala que está tudo bem. Ter 40% (aprovação nas pesquisas) para uma eleição às vezes não é mais difícil do que chegar a 51%. De zero a 40% vai, mas de 40% para 51%?", comentou sobre o índice necessário para a eleição de um candidato.

O nome do possível candidato do PSDB para o Planalto, senador Aécio Neves, também foi comentado diversas vezes durante o almoço realizado entre meio-dia e 13h30. Para o petista, Aécio não representa o novo, uma novidade. João Paulo Cunha também fez comentários sobre o segundo adversário, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Na análise do ex-presidente da Câmara, Campos encontrará dificuldade na eleição em razão da falta de capilaridade nos Estados.

Família de Genoino lança site para arrecadar doações e pagar multa

Familiares e amigos do ex-presidente do PT José Genoino estão preparando um site central para receber doações que ajudarão a pagar a multa de R$ 468 mil estipulada para o petista pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão (Ação Penal 470). Essa é a primeira vez que a família de Genoino participa da organização de uma plataforma para a arrecadação de fundos. "Meu pai e todos nós queremos ajuda com as doações. Estamos correndo contra o tempo", disse à reportagem Miruna Genoino, filha do petista.

Até agora, todos os sites que foram colocados no ar não tinham a participação de familiares e, em novembro, Genoino chegou a pedir que um deles, criado por um militante do PT, fosse encerrado. "Agora nós queremos a ajuda de todos. Vamos criar um site central, que deve entrar no ar amanhã para recebermos doações", explicou Miruna.

O site "Doação José Genoino", com criação atribuída a Miruna e familiares, era produzido por militantes do PT, mas acabou saindo do ar por problemas estruturais. "Não foi um pedido do meu pai para que ele parasse de funcionar. Foram problemas técnicos. Quem fez pediu autorização, mas acabou não dando certo", afirmou a filha do petista.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidiu intimar cinco condenados no mensalão a pagar as multas. Assim que forem notificados, eles terão dez dias para depositar o dinheiro. Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da VEP, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.

As maiores multas são as de Marcos Valério (R$ 3 milhões) e de seus dois sócios Cristiano Paz e Ramon Rollerbach, que devem pagar cerca de R$ 2,5 milhões e R$ 2,8 milhões respectivamente. Já Genoino deve aos cofres públicos R$ 468 mil, João Paulo Cunha, R$ 370 mil, e Valdemar Costa Neto, R$ 1 milhão.

O presidente estadual do PT-SP, Emidio de Souza, disse que o partido não esperava tanta rapidez na intimação para o pagamento das multas dos condenados no mensalão e que vai antecipar "uma espécie de vaquinha" para ajudar Genoino e João Paulo a pagarem seus valores.