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Mensalão do DEM

Processo de cassação fica na mão de Arruda

Ex-secretário da atual gestão vai presidir a CPI da Corrupção. Nas comissões que vão avaliar pedidos de afastamento do governador, apenas um integrante é da oposição

Brasília - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), conseguiu emplacar ampla maioria nas duas comissões que serão responsáveis por analisar os pedidos de impeachment contra ele e também para a CPI que vai investigar o esquema de corrupção no governo local.

No início da tarde de ontem, os deputados distritais elegeram o deputado Geraldo Naves (DEM) para presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Dr. Charles para a vice-presidência. A comissão é a primeira instância a analisar os pedidos de afastamento contra o governador. O presidente da CCJ será o responsável por indicar o relator dos processos.

Na CCJ, o deputado Chico Leite (PT) – que lançou candidatura para presidir os trabalhos, mas acabou derrotado – será o único representante da oposição. Também fazem parte os distritais Batista das Cooperativas (PRP) e Eurides Britto (PMDB). A deputada foi flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, delator do esquema.

Se um dos três processos de impeachment for aprovado na CCJ, será avaliado por uma Comissão Especial, ainda a ser criada. Pela composição acertada, Arruda terá maioria novamente. Ficou definido que farão parte da comissão: Cristiano Araújo (PTB), Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Geraldo Naves (DEM), que são da base aliada, além de Chico Leite (PT).

A comissão especial tem prazo de dez dias para decidir se as de­­­­núncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para o governador apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e cinco deputados distritais.

Investigação

Na CPI da Corrupção, que irá investigar as denúncias envolvendo a administração do DF e os deputados distritais, os aliados do governador confirmaram que o controle das investigações estará nas mãos de ex-secretários do governo Arruda.

Alírio Neto (PPS), que foi secretário de Justiça e Cidadania de Arruda, foi eleito presidente da CPI. O relator será o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), que também foi secretário de Justiça e Cidadania do governo Arruda.

Além de Alírio e Ribeiro, a deputada Eliana Pedrosa (DEM), outra integrante da CPI, também fez parte do secretariado do atual governador. Eliana foi até o início da crise, secretária de De­­senvolvimento Social. O deputado Batista das Cooperativas (PRP) completa a base de apoio de Arruda na comissão. Apenas Paulo Tadeu (PT) representa a opo­­­sição na CPI.

A ideia dos aliados do governador é usar a CPI para protelar a análise dos três processos de impeachment acolhidos pela Casa contra ele. Os governistas pretendem adiar a votação dos processos de afastamento até que a comissão tenha avançado nas investigações.

A avaliação dos deputados alinhados com Arruda é que, como o requerimento é amplo – estabelecendo análise de contratos do governo do Distrito Federal de 1991 até novembro de 2009 –, o governador pode ganhar sobrevida.

Na tentativa de tirar Arruda do foco, o pedido estabelece que a investigação deve envolver três gestões do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e uma do ex-governador e atual senador Cristóvam Buarque (PDT).

Afastamento

No primeiro dia de trabalho, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido), foi surpreendido pelos colegas com um pedido para que ele deixe o comando da Casa. Em uma reunião que contou com 22 dos 24 distritais, Prudente –que foi flagrado guardando suposto dinheiro de propina nas meias – foi pressionado a entregar o cargo.

Prudente ignorou os apelos e sustentou que pretende continuar à frente dos trabalhos da Câ­­­mara. Ele acusou a oposição de preparar um golpe. Segundo Prudente, o vice-presidente da Ca­­­sa, Cabo Patrício (PT), é quem trabalha nos bastidores para forçar a troca de comando. "Os trabalhos vão continuar e vou permanecer no cargo, que é um direito constitucional, e tenho um dever a cumprir", afirmou.

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Interatividade

As manobras da base aliada do governador Arruda serão suficientes para ele se manter no cargo até o fim do mandato?

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