Processos iniciados em 2014 na Lava Jato ainda aguardam desfecho

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De volta ao trabalho desde segunda-feira (30), o juiz federal Sergio Moro tem sete processos da Lava Jato aguardando sentença em 2017 e outros 28 em andamento.

No ano passado, o magistrado chegou a estimar que concluiria sua participação na operação até dezembro, concluindo todos os processos em primeira instância, mas ainda há ações iniciadas em 2014 que aguardam uma conclusão.

Na mesa de Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, os processos que envolvem investigados presos são os que têm prioridade e andam mais rápido que os demais. Por lei, a Polícia Federal (PF) tem 30 dias a contar da prisão para finalizar o inquérito e enviar o material ao Ministério Público Federal (MPF), que tem cinco dias para decidir se oferece ou não denúncia ao juiz.

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Para se ter uma ideia, a sentença mais rápida determinada por Moro na Lava Jato demorou apenas quatro meses, a contar da data da denúncia oferecida pelo MPF.

Em setembro de 2015, Moro condenou o ex-deputado federal André Vargas (PT) a 14 anos e quatro meses de prisão. O publicitário Ricardo Hoffmann foi condenado a 12 anos e 10 meses e o irmão do ex-deputado, Leon Vargas, foi condenado a 11 anos e quatro meses. A denúncia havia sido oferecida pelo MPF em maio daquele ano. O único que respondeu ao processo em liberdade foi Leon Vargas.

No outro extremo, a sentença que mais demorou a partir do oferecimento da denúncia foi do processo contra o doleiro Raul Henrique Srour. Ele respondeu ao processo em liberdade e depois de 2 anos e 1 mês de andamento processual foi condenado por Moro a 7 anos e dois meses de prisão.

Trabalho para 2017

Dos 35 processos em tramitação na 13ª Vara Federal relacionados à Lava Jato, 18 têm pelo menos um dos réus preso preventivamente. A maioria das ações teve início no ano passado. Há apenas três iniciadas em 2015: uma envolvendo o ex-deputado federal André Vargas (PT), uma contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, e outra contra o executivo da OAS Leo Pinheiro. Os três são acusados de lavagem de dinheiro.

Dos sete processos que aguardam sentença de Moro na Justiça Federal, um teve início ainda em 2014, pouco depois da deflagração da Lava Jato. Trata-se da ação penal contra o núcleo de doleiros formado por Carlos Habib Chater. Nenhum réu responde ao processo preso.

O último movimento na ação penal foi em novembro do ano passado e desde então os autos estão com o juiz para sentença. Outros quatro processos que aguardam sentença têm réus presos, o que deve fazer com que tenham prioridade para análise de Moro.

Os mais “velhos”

O processo mais antigo da Lava Jato em tramitação é contra a doleira Nelma Kodama, que atualmente cumpre prisão domiciliar depois de firmar um acordo de colaboração premiada. A denúncia, oferecida em 10 de abril de 2014, acusa a doleira de crimes contra a administração financeira. A última movimentação no processo foi em novembro de 2015 e ele ainda não está pronto para receber o veredito de Moro.

Outros oito processos iniciados em 2014 ainda estão tramitando na Justiça Federal de Curitiba, sob os cuidados de Moro. Um deles envolve a família do ex-deputado federal José Janene (PP), morto em 2010. Seis pessoas, incluindo a ex-mulher, um irmão e duas filhas de Janene respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro. A denúncia foi oferecida em julho de 2014 e a última movimentação processual foi em novembro do ano passado. Como não há réus presos, não há estimativa de quando o processo pode chegar ao fim.

Réu morto

Um dos processos iniciados em 2014 vai chegar ao fim com um réu a menos. O genro do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Humberto Mesquita, faleceu no dia 25 de janeiro deste ano. Ele respondia a um processo junto com outros três parentes de Costa, acusados de organização criminosa.

Humberto Mesquita, de 42 anos, era casado com Shanni Costa Bachmann, filha do ex-diretor, e o atestado de óbito foi protocolado no processo nesta quarta-feira (1). Segundo o documento, Mesquita lutava contra um câncer no estômago.