Procurador-geral lembra que STF já decidiu por instalação de CPI

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O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, disse que entrega até terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu parecer sobre a instalação ou não da CPI do Apagão Aéreo. Ele disse que lembrou aos líderes da oposição, com quem se encontrou na manhã desta terça-feira, que o Ministério Público costuma ser ágil nessas questões. O líderes saíram otimistas da reunião. Antônio Fernando acha difícil, porém, que o plenário do STF julgue a matéria na próxima semana, já que seu parecer será remetido ao relator do mandado de segurança, ministro Celso de Mello, que só então poderá pedir que o processo seja incluído na pauta do plenário da corte.

- Em relação ao pedido da oposição, só vou me manifestar nos autos, mas acho que o STF não julga isso na próxima semana porque o relator vai receber o meu parecer e em função dele vai preparar o seu voto. Então, ele pede a pauta e a data de julgamento - disse.

O procurador não quis se pronunciar sobre o mérito do mandado de segurança da oposição, mas explicou que uma questão parecida já foi decidida pelo STF, numa referência à CPI dos Bingos. Apesar de não exprimir sua opinião, o procurador criticou a greve dos controladores de vôo, dizendo que ela causou muito transtorno à população.

- A greve é um direito que tem que ser exercido com moderação. Não se consegue nada com medidas absolutamente extremadas. Se o problema existe, ele tem que ser equacionado, mas não se equaciona um problema causando transtornos generalizados para toda a população.

Os líderes da oposição, Onix Lorenzoni, Antônio Carlos Pannunzio, Fernando Coruja e Júlio Redecker, após encontro com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza - Gustavo Miranda/O GloboJá o líder dos democratas, Onyx Lorenzoni (RS), acredita que a votação no STF só ocorra na última semana de abril ou mesmo na primeira semana de maio. Mesmo assim, disse estar otimista de que o parecer do procurador será favorável à instalação da CPI.

- A audiência foi ótima. Ele disse de maneira muito clara que já tem um entendimento pacificado sobre essa matéria na Procuradoria. Ele nos disse que tentaria enviar o processo de volta ao ministro Celso de Mello na sexta e, se não conseguisse, deixaria para semana que vem. Mas eu continuo com meu pensamento. Vamos tentar agilizar a votação, mas acredito que ela só ocorrerá na última semana de abril ou na primeira semana de maio - disse Onyx, acrescentando que na semana que vem a oposição vai procurar Celso de Mello para pedir imediatmente inclusão na pauta do plenário.

Onyx também atacou a decisão do governo de afastar quatro dirigentes da Infraero por suspeita de irregularidade. Para o deputado, a estratégica não acaba com a necessidade de instalar a CPI.

- Esse é o tipo de medida do governo Lula: frita o bagre e salva dos tubarões. Isso é feito desde o mensalão. Esse é o Lula - afirmou.

Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do requerimento de instalação da CPI, o afastamento de diretores da Infraero só reforça a certeza de que é preciso instalar a CPI para apurar e solucionar os problemas.

- Tenho certeza de que o bom senso prevalecerá e será instalada a comissão para apurar as causas do verdadeiro caos que é o sistema de tráfego aéreo brasileiro hoje. A instalação da CPI é fundamental para apurar os erros de gestão do transporte aéreo nacional e acabar com o risco que corre o usuário do sistema aéreo brasileiro - disse Macris.