O procurador do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, disse nesta quinta-feira que há elementos para denunciar por homicídio culposo duplamente qualificado os controladores de vôo que trabalhavam em 30 de setembro do ano passado, dia em que um Boeing 737-800 da Gol se chocou no ar com jato Legacy da empresa americana ExcelAire. No acidente, morreram as 154 pessoas a bordo do Boeing. O procurador espera receber uma cópia do inquérito da Polícia Federal para fazer a denúncia.
A PF concluiu o inquérito esta semana, após sete meses, e indicou os pilotos do jatinho, os americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, como os responsáveis pela tragédia. Segundo o inquérito, o Legacy ficou cerca de uma hora sem qualquer comunicação com a torre de controle. Além de determinar o indiciamento dos pilotos, o delegado Renato Sayão recomendou ao Ministério Público Militar a investigação dos controladores de vôo. Os pilotos, que voltaram para os Estados Unidos, estão indiciados desde 8 de dezembro no artigo 261 do Código Penal, que tipifica o crime de expor a perigo embarcação ou aeronave culposamente. Os familiares dos mortos no acidente consideraram branda demais a decisão de indiciar na modalidade culposa (aquela em que não há intenção de produzir o dano). Para as famílias, o delegado responsável pelo inquérito deveria ter indiciado os dois no mínimo por dolo eventual, modalidade em que os acusados, mesmo não querendo produzir o fato, assumem o risco de produzi-lo.
O acidente com o Boeing da Gol chamou atenção para problemas existentes no sistema de controle de tráfego aéreo no país. (Relembre o início da crise do setor aéreo). Nesta quinta-feira, a CPI decidiu convocar os pilotos do Legacy, o delegado Sayão, e representantes dos controladores de vôo. Também serão convocados os presidentes da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi.
